A Justiça de Santa Catarina condenou a Associação Chapecoense de Futebol a indenizar a família do jornalista Giovane Klein, morto no trágico acidente aéreo de 2016, na Colômbia, aos 28 anos. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível de Chapecó, reconheceu a responsabilidade do clube na contratação do voo 2933 da LaMia, que resultou na morte de 71 pessoas.
Indenização de R$ 450 mil por danos morais
A sentença fixou uma indenização de R$ 450 mil por danos morais, a ser dividida igualmente entre a companheira e os pais do jornalista, que foram os três autores da ação. Cada um receberá R$ 150 mil. O juiz Giuseppe Battistotti Bellani destacou a responsabilidade objetiva e solidária da Chapecoense, apontando negligência na escolha da empresa aérea LaMia, motivada exclusivamente por razões financeiras.
Negligência na contratação da LaMia
O magistrado ressaltou que o contrato firmado com a LaMia previa a responsabilização da contratante por danos causados a passageiros e terceiros. Além disso, a Chapecoense agiu com culpa grave ao não verificar adequadamente a regularidade da empresa, os planos de voo e as condições operacionais da aeronave. A escolha pela LaMia, conforme os autos, deu-se pelo menor preço, ignorando opções mais seguras e regulares, como companhias aéreas comerciais reconhecidas nacional e internacionalmente.
Argumentos da defesa rejeitados
A Chapecoense tentou se eximir da obrigação de indenizar, atribuindo o acidente a terceiros, como o piloto e a empresa aérea. O clube também alegou que o jornalista viajava como convidado, sem custo, o que afastaria a relação de consumo. No entanto, o juiz rejeitou todos esses argumentos, mantendo a condenação.
Pedidos de pensão e danos materiais negados
Por outro lado, os pedidos de pensão e danos materiais foram negados. O magistrado entendeu que não houve comprovação de dependência econômica da companheira, nem de gastos com tratamentos psicológicos ou outras despesas passíveis de reembolso. A ação foi inicialmente proposta também contra a LaMia e uma seguradora, mas a família desistiu desses pedidos, deixando a Chapecoense como única ré.
O acidente aéreo de 2016
A queda do avião da LaMia ocorreu em 29 de novembro de 2016, em Medellín, na Colômbia, matando 71 pessoas. A aeronave transportava jogadores, dirigentes e jornalistas para a final da Copa Sul-Americana. Apenas seis pessoas sobreviveram: os jogadores Alan Ruschel, Jakson Follmann e Neto; o jornalista Rafael Henzel; e os tripulantes Erwin Tumiri e Ximena Suárez. Investigações colombianas apontaram falta de combustível como causa do acidente, com a tripulação ciente das irregularidades do voo.
