O empresário Roberto Augusto Leme da Silva, conhecido como “Beto Louco”, conseguiu firmar um acordo de delação premiada com o Ministério Público da Bahia, após ter sua proposta rejeitada em São Paulo. A colaboração foi formalizada junto à Justiça em Feira de Santana e foi essencial para a operação deflagrada nesta semana no estado.
Acordo viabiliza operação contra esquema bilionário
Beto Louco é alvo da Operação Carbono Oculto, iniciada em agosto do ano passado, que investiga sua participação em um esquema bilionário do Primeiro Comando da Capital (PCC) no setor de combustíveis. Como os crimes ocorreram em diversos estados, o acordo com a Justiça baiana abrange apenas os atos praticados na Bahia, mas representa um avanço para o empresário, que enfrenta dificuldades em São Paulo e na Procuradoria-Geral da República.
Nesta quinta-feira, com base nas informações fornecidas por Beto Louco, a Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou a Operação Khalas, resultando na prisão de um servidor público estadual e de outras duas pessoas em Feira de Santana.
Prejuízo de R$ 400 milhões e combustíveis adulterados
De acordo com o Ministério Público baiano, a ação investiga uma macroestrutura criminosa responsável por um esquema sistêmico de corrupção e crimes tributários no setor de combustíveis, que teria causado um prejuízo estimado em cerca de R$ 400 milhões em ICMS. As investigações apontam que, de 2023 até o momento, mais de 111 milhões de litros de combustíveis foram adulterados.
Além das prisões em Feira de Santana, foram cumpridos treze mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Camaçari e Candeias. Dois servidores públicos municipais de Candeias foram afastados de suas funções.
Esquema de corrupção e propina
As investigações conduzidas pelo Ministério Público da Bahia, pela Polícia Civil e pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) revelaram que o grupo criminoso utilizava o pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos estaduais e municipais para obter proteção e facilidades ilegais. O esquema tinha como objetivo ocultar a importação de insumos, como nafta e solventes químicos, que eram desviados para unidades de mistura clandestinas, conhecidas como “batedeiras”. Nesses locais, os produtos eram misturados e vendidos diretamente em postos de combustíveis como se fossem diesel e gasolina, sem o devido recolhimento tributário. Além disso, autuações fiscais milionárias teriam sido suprimidas mediante pagamento de propina.
