Justiça do DF aceita denúncia por tortura dentro do Batalhão de Choque da PMDF
A Justiça do Distrito Federal deu um passo crucial em um caso grave de violência institucional ao aceitar, em 6 de fevereiro, a denúncia do Ministério Público contra 14 policiais militares. Os agentes são acusados de terem torturado um colega de farda, o soldado Danilo Martins, dentro das dependências do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O episódio brutal ocorreu em 22 de abril de 2024, marcando um dia de extrema violência e violação de direitos humanos dentro de uma corporação de segurança.
Detalhes chocantes das agressões sofridas pelo soldado
O soldado Danilo Martins prestou um relato detalhado e angustiante das torturas que sofreu. Segundo seu depoimento, ele foi submetido a uma série de violências físicas e psicológicas durante aproximadamente oito horas. Entre os métodos de tortura descritos, destacam-se a obrigação de beber café misturado com pimenta, ter os punhos e joelhos pisoteados repetidamente, receber espuma diretamente nos olhos e ser espancado com pauladas em diversas partes do corpo.
A gravidade das lesões foi tamanha que Danilo precisou ser internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) logo após o ocorrido. No hospital, os médicos diagnosticaram uma série de condições graves decorrentes das agressões, incluindo insuficiência renal, rabdomiólise (ruptura do músculo esquelético), ruptura no menisco, hérnia de disco e lesões significativas na região lombar e cerebral.
Processo judicial avança com acusados tornando-se réus
Com a aceitação da denúncia pela Justiça, os 14 policiais militares investigados agora assumem formalmente a condição de réus em uma ação penal. O processo seguirá as etapas legais previstas, incluindo a apresentação da defesa dos acusados e uma fase dedicada à produção de provas, culminando em um julgamento final com sentença. A denúncia do Ministério Público, apresentada em 30 de outubro de 2025, pede explicitamente a condenação dos envolvidos, a perda de seus cargos públicos e o pagamento de indenização por danos materiais e morais à vítima.
Os 14 policiais denunciados chegaram a ser presos preventivamente em abril de 2024, sendo encaminhados para o presídio militar no Complexo Penitenciário da Papuda. No entanto, eles foram soltos em 2 de maio do mesmo ano, aguardando o desenrolar do processo judicial. A lista dos acusados inclui oficiais e praças de diversas patentes, evidenciando a abrangência do caso dentro da hierarquia militar.
Contexto que antecedeu as agressões violentas
O soldado Danilo Martins contextualizou os eventos que levaram à tortura, relatando que se inscreveu para o curso de patrulhamento tático móvel de 2024. No dia do incidente, ao se apresentar para o turno, ele foi imediatamente abordado pelo coordenador do curso, que lhe apresentou um requerimento de desistência já preenchido e o ameaçou, afirmando que seria removido do curso "por lesão ou trairagem" caso não o assinasse.
Danilo se recusou a assinar a desistência em várias oportunidades. Foi nesse momento, segundo seu relato, que o tenente coordenador do curso de patrulhamento tático móvel iniciou as agressões físicas, sendo rapidamente acompanhado por outros policiais militares presentes. O Ministério Público atribuiu ao comandante da unidade, Calebe Teixeira das Neves, a iniciativa de provocar e comandar as agressões sofridas pelo soldado.
O caso expõe uma grave falha nos mecanismos de controle interno e na cultura organizacional dentro da corporação, levantando questões urgentes sobre a supervisão e o respeito aos direitos humanos nas instituições de segurança pública. A Polícia Militar do Distrito Federal foi questionada pelo g1 sobre a decisão judicial, mas não se manifestou até a última atualização desta reportagem, mantendo um silêncio que contrasta com a gravidade das acusações.
