Um adolescente foi localizado e conduzido pela Polícia Militar durante operação realizada na tarde desta terça-feira (25) em Santarém, no oeste do Pará. A ação ocorreu por volta das 16h na Rua Muiraquita, localizada no bairro Nações Unidas.
Cumprimento de mandado judicial
De acordo com informações da PM, a guarnição realizava diligências quando encontrou o menor, que era alvo de mandado de busca e apreensão expedido pela Vara da Infância e Juventude de Santarém. O adolescente foi encaminhado sem a necessidade do uso de algemas, seguindo rigorosamente os protocolos estabelecidos para ocorrências envolvendo menores de idade.
Investigação por atos infracionais
Conforme dados repassados pela equipe policial, o adolescente era investigado por atos infracionais análogos a crimes previstos na legislação brasileira. Essa situação específica levou à expedição da ordem judicial para busca e apresentação do jovem perante as autoridades competentes.
As ocorrências atribuídas ao adolescente vinham sendo cuidadosamente apuradas pelos órgãos responsáveis pela proteção e responsabilização de menores na região. O caso segue os trâmites legais estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Procedimentos adotados
O adolescente foi apresentado na unidade policial responsável pelo caso, onde foram adotados todos os procedimentos determinados pela Justiça para situações envolvendo menores em conflito com a lei. A abordagem priorizou a segurança e os direitos do adolescente, conforme determina a legislação especializada.
A operação demonstra a atuação coordenada entre o Poder Judiciário e a Polícia Militar no tratamento de casos envolvendo adolescentes, sempre respeitando as normas protetivas estabelecidas para essa faixa etária.
