Com a aproximação da Black Friday, marcada para 28 de novembro deste ano, o Procon Natal emitiu um alerta importante para que os consumidores fiquem atentos a possíveis fraudes e golpes durante as promoções. O órgão municipal divulgou uma série de orientações essenciais para garantir compras seguras e conscientes.
Cuidados essenciais nas compras da Black Friday
Entre as principais recomendações do Procon Natal está a verificação cuidadosa dos preços praticados pelas lojas. É fundamental confirmar se os valores promocionais são realmente menores do que os praticados ao longo do ano, alerta o órgão. A maquiagem de preços, prática onde valores são artificialmente elevados dias antes da promoção para simular descontos inexistentes, continua sendo comum no período.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, essa conduta configura publicidade enganosa e pode ser punida. Em caso de suspeita, o consumidor deve denunciar aos órgãos competentes imediatamente.
Proteção nas compras online
Considerando que grande parte das transações da Black Friday ocorre no comércio eletrônico, o Procon Natal destaca a importância de medidas preventivas. Entre os problemas mais relatados ao órgão está o cancelamento indevido de compras realizadas pela internet.
A orientação é sempre guardar todas as provas da transação, incluindo anúncios, e-mails de confirmação, recibos, contratos e prints das telas com ofertas e transações financeiras. No momento da compra, o consumidor deve solicitar a nota fiscal, que é um direito garantido por lei e serve como comprovação da relação de consumo.
Direitos do consumidor que você precisa conhecer
De acordo com a legislação brasileira, toda oferta deve apresentar informações corretas, claras, precisas e em língua portuguesa, incluindo características completas do produto e possíveis riscos. Produtos duráveis possuem garantia legal de 90 dias, enquanto a garantia estendida pode complementar ou ampliar essa proteção original.
Se o produto apresentar vício ou defeito dentro do prazo de garantia, o consumidor pode encaminhá-lo ao estabelecimento onde comprou, ao fabricante ou à assistência técnica autorizada. O prazo máximo para reparo é de 30 dias, e caso não seja cumprido, o consumidor pode exigir a troca, devolução do valor pago ou abatimento proporcional do preço.
Para compras online, o Procon Natal recomenda:
- Verificar prazos e condições de entrega
- Salvar todos os comprovantes da transação
- Preferir sites com certificados de segurança
- Evitar compras em computadores públicos
Atenção aos golpes virtuais
O período da Black Friday também registra aumento significativo de golpes aplicados por meio de links falsos (phishing), que simulam páginas de lojas conhecidas oferecendo preços muito abaixo do mercado. O objetivo principal é roubar dados pessoais e financeiros dos consumidores.
Desconfie de preços excessivamente baixos, que podem indicar fraude ou funcionar como iscas para capturar informações financeiras, alerta o Procon Natal.
Direito de arrependimento e trocas
Compras realizadas fora do estabelecimento comercial, seja por telefone, internet ou catálogos, podem ser canceladas em até 7 dias após o recebimento, com devolução integral dos valores pagos, incluindo frete. Esse é o chamado direito de arrependimento.
A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, esclarece que a troca de produtos sem defeito em compras presenciais só é obrigatória se a loja oferecer essa política. Em caso de vício ou defeito não solucionado dentro do prazo legal, a troca se torna obrigatória.
O Procon Natal atende denúncias e demandas dos consumidores através do WhatsApp (84) 3232-6189, e-mail procon.natal@natal.gov.br, ou presencialmente na Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta.
