O Irã deu um passo decisivo na escalada repressiva contra os protestos que abalam o país. Nesta quarta-feira, o chefe do Poder Judiciário, Gholamhossein Mohseni-Ejei, anunciou que os detidos por participação nos levantes populares podem ser submetidos a julgamentos sumários, com condenações rápidas e até mesmo execuções.
O que são os julgamentos sumários anunciados
Esse tipo de procedimento judicial é caracterizado por sua extrema rapidez e pela ausência das garantias básicas do devido processo legal. Nos julgamentos sumários, os acusados não têm direito a uma defesa plena, nem a um tempo adequado para preparar seu caso ou apresentar provas. Tampouco são julgados por um tribunal verdadeiramente independente.
Organizações internacionais de direitos humanos condenam veementemente essa prática, classificando-a como uma grave violação das normas jurídicas internacionais. A justificativa dada por Mohseni-Ejei foi explicitamente punitiva e dissuasória. Ele afirmou que a celeridade das punições é essencial para conter os protestos. “Se quisermos fazer o trabalho, temos de fazê-lo agora. Se demorarmos dois ou três meses, não terá o mesmo efeito”, declarou o alto funcionário do regime.
Contexto de violência e isolamento
As manifestações, que começaram em 28 de dezembro, se espalharam por todo o território iraniano e vêm sendo reprimidas com extrema violência pelas forças de segurança. O balanço da repressão é devastador. Segundo levantamento de organizações não governamentais de direitos humanos, mais de 2.500 pessoas já morreram desde o início dos protestos. Esse número alarmante inclui ao menos 12 crianças e pode ser ainda maior devido às severas dificuldades de comunicação impostas no país.
Além das mortes, a onda de prisões é massiva. O número de presos já supera a marca de 18 mil pessoas, em meio a uma crise econômica que se agrava e à intensificação da perseguição pelo regime.
Para dificultar a mobilização e a divulgação de informações sobre a violência estatal, o governo iraniano bloqueou quase totalmente o acesso à internet a partir de 8 de janeiro. Embora chamadas telefônicas internacionais a partir do Irã tenham sido parcialmente restabelecidas, o fluxo de informações do exterior para dentro do país segue muito restrito, mantendo a população em um perigoso isolamento.
Reações internacionais e iniciativas de contorno
A ameaça de execuções sumárias de manifestantes aumentou a tensão no cenário internacional. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a alertar que Washington pode adotar “medidas muito fortes” caso o regime iraniano avance com as execuções. Trump já havia manifestado apoio, em junho, a uma ofensiva militar de Israel contra o Irã.
Paralelamente, ativistas contrários ao regime encontraram uma brecha tecnológica para furar o bloqueio informativo. Eles informaram que o serviço de internet via satélite Starlink, da empresa do bilionário Elon Musk, começou a oferecer acesso gratuito no Irã. A iniciativa busca mitigar os efeitos do apagão digital decretado pelo governo, que visa justamente silenciar a divulgação da repressão em curso.
A situação no Irã permanece crítica, com uma população sitiada pela violência estatal, pelo isolamento comunicacional e pela ameaça iminente de julgamentos sem garantias fundamentais, que podem terminar em execuções rápidas. A comunidade internacional observa com apreensão os próximos movimentos do regime teocrático.
