Um advogado da Baixada Santista decidiu entrar na Justiça contra o TikTok após ter sua conta permanentemente banida da plataforma. A rede social alegou que os vídeos postados pelo profissional continham "conteúdo de teor nazista", acusação que ele categoricamente nega.
Segundo o processo, o bloqueio ocorreu sem aviso prévio ou explicação detalhada sobre quais posts específicos violariam as políticas da plataforma. O advogado afirma que seus vídeos tratavam de temas históricos e filosóficos, sem qualquer apologia a ideologias extremistas.
O que dizem as partes envolvidas
O profissional argumenta que a decisão do TikTok configura censura e violação de seus direitos fundamentais. Ele busca na Justiça:
- A restauração imediata da conta
- Indenização por danos morais
- Transparência nos critérios de moderação
O TikTok, por sua vez, mantém sua posição de que agiu conforme seus termos de uso, que proíbem qualquer conteúdo que promova ódio ou discriminação. A empresa afirma ter sistemas automatizados e equipes especializadas para identificar violações.
Implicações do caso
Especialistas em direito digital acompanham o caso com atenção, pois ele pode estabelecer precedentes importantes sobre:
- Os limites da moderação de conteúdo
- A responsabilidade das plataformas digitais
- O equilíbrio entre liberdade de expressão e combate ao discurso de ódio
O processo ocorre em um momento de intenso debate global sobre o poder das big techs em decidir o que pode ou não ser dito online. Recentemente, outros casos semelhantes ganharam destaque no Brasil e no exterior.
Enquanto a Justiça não se pronuncia, o advogado afirma que continuará lutando pelo que considera um direito fundamental na era digital: a possibilidade de expressar ideias controversas sem ser injustamente censurado.
