O vereador Léo França (PT) protocolou denúncias contra a Prefeitura de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, apontando indícios de superfaturamento na compra de alimentos para a merenda escolar da rede municipal. As representações foram entregues nesta terça-feira (28) ao Ministério da Educação, ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE), ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. O parlamentar também solicitou a abertura de uma investigação administrativa interna.
Contrato emergencial sob suspeita
A denúncia baseia-se no contrato emergencial nº 69/2025, firmado em 29 de dezembro de 2025, para aquisição de gêneros alimentícios destinados às escolas municipais. Um dos pontos mais críticos é o preço do arroz agulhinha. Segundo o vereador, o produto foi adquirido por R$ 8,55 o quilo, o que equivale a R$ 42,75 o pacote de 5 kg. Em contraste, em um contrato anterior da própria Prefeitura, o mesmo item teria sido comprado por R$ 5,81 o quilo, ou R$ 29,05 o pacote de 5 kg.
Comparação com o mercado
Léo França realizou um levantamento de mercado e obteve orçamento de uma empresa privada, usado como referência, no valor de R$ 15,50 para o pacote de 5 kg. Isso representa uma diferença de 176% em relação ao preço pago pela Prefeitura. Outros itens da merenda, como feijão e leite em pó, também apresentariam valores acima dos praticados no mercado, reforçando a suspeita de sobrepreço.
Questionamentos legais
Na denúncia, o vereador questiona a economicidade, a legalidade e a vantajosidade do contrato. Ele destaca que parte dos recursos utilizados na compra é proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pede a apuração dos fatos e eventual responsabilização dos envolvidos. Em nota, Léo França afirmou que, caso as irregularidades sejam confirmadas, a situação pode configurar um escândalo por envolver recursos destinados à alimentação de estudantes da rede pública.
Defesa da Prefeitura
A Secretaria de Educação de Petrópolis, em nota, informou que o processo deve ser analisado pelo valor global do contrato e não por itens isolados. Segundo a pasta, a estratégia de contratação foi “extremamente vantajosa”, garantindo economia de quase R$ 900 mil aos cofres públicos. A secretaria afirmou ainda que o contrato seguiu todos os ritos legais e de fiscalização, assegurando o abastecimento da rede com transparência e responsabilidade financeira.
