Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de dois trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão em um canteiro de obras localizado em Sumaré, interior de São Paulo. A fiscalização, realizada nos dias 3 e 4 de maio e divulgada nesta quinta-feira (14), também identificou situações de grave e iminente risco de morte para outros 84 operários no mesmo local, o que motivou o embargo parcial do empreendimento no bairro Nova Veneza.
Detalhes da fiscalização
A equipe de fiscalização inspecionou os alojamentos de quatro empreiteiras subcontratadas. Em um deles, foram encontrados os dois trabalhadores vivendo em condições degradantes de moradia, o que levou ao resgate imediato. O MPT firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa responsável para garantir a reparação dos danos causados.
Irregularidades encontradas
Entre as irregularidades que levaram ao embargo parcial das torres, destacam-se:
- Ausência de proteção contra quedas de altura nos pavimentos;
- Burla em dispositivos de segurança de elevadores;
- Falta de sinalização e de restrição de circulação em áreas de risco;
- Uso de plataformas de proteção sem projeto técnico adequado.
Acordo e punições
O TAC firmado com a empreiteira responsável pelos trabalhadores resgatados prevê o pagamento de verbas rescisórias e salariais devidas, uma indenização de R$ 3 mil por dano moral a cada um dos trabalhadores, e outra de R$ 8 mil por dano moral coletivo. A empresa também se comprometeu a fornecer camas, armários, água potável e locais adequados para refeições, sob pena de multa.
“O que encontramos em Sumaré foi um cenário de total desrespeito às normas básicas de saúde e segurança, expondo trabalhadores a riscos fatais e a moradias absolutamente incompatíveis com a condição humana”, afirmou o procurador Gustavo Rizzo Ricardo, em nota oficial.
Histórico de irregularidades
A investigação do MPT revelou ainda que o grupo econômico controlador do empreendimento já havia firmado um TAC em 2015 por questões de segurança. O descumprimento do acordo anterior pode gerar uma multa superior a R$ 800 mil. O MPT não divulgou os nomes da empreiteira e do grupo econômico responsável pela obra, e por isso o g1 não conseguiu contato para solicitar um posicionamento sobre as irregularidades apontadas até a última atualização desta reportagem.
