Em um julgamento que se estendeu por mais de 20 horas, o Tribunal do Júri de Aracaju condenou, na noite desta terça-feira (28), a mãe e o padrasto de uma criança de dois anos pela morte da vítima. O caso, que chocou a capital sergipana, teve desfecho com penas severas para os réus, que já estavam presos desde outubro de 2022.
Penas aplicadas
A mãe da criança foi condenada a 78 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, maus-tratos e estupro de vulnerável. Já o padrasto recebeu pena de 38 anos de reclusão, também em regime fechado, por lesão corporal seguida de morte, maus-tratos e estupro de vulnerável.
Detalhes do crime
De acordo com as investigações conduzidas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o padrasto confessou a prática de todos os delitos, admitindo não apenas a violência física que resultou na morte da criança, mas também o abuso sexual reiterado. A mãe, segundo as apurações, era conivente com os crimes, participando ativamente das agressões físicas e omitindo-se ao perceber os abusos sexuais praticados pelo companheiro.
Outra vítima
Familiares relataram que uma outra criança, irmã da vítima, também foi abusada pelo padrasto. O caso segue sob investigação para apurar a extensão dos crimes.
Reação da defesa
Até o momento, apenas o advogado de defesa da mãe confirmou que irá recorrer da sentença, alegando que o julgamento foi contrário às provas dos autos. A defesa do padrasto ainda não se manifestou sobre a possibilidade de recurso.
Entenda o caso
Em outubro de 2022, a criança deu entrada no Hospital Fernando Franco, localizado na Zona Sul de Aracaju, em parada cardiorrespiratória e com sinais evidentes de violência sexual. As equipes médicas tentaram reanimá-la, mas a criança não resistiu. Diante dos sinais de agressão, o hospital acionou a Polícia Civil, que deu início às investigações.
O laudo pericial confirmou que a morte foi causada por politraumatismo, e os exames revelaram abuso sexual. A rápida atuação da polícia levou à prisão dos suspeitos ainda em outubro de 2022, e desde então eles permaneciam detidos.
O caso gerou comoção na sociedade sergipana e reforçou a necessidade de proteção às crianças contra a violência doméstica. A condenação foi recebida com alívio por familiares e entidades de defesa dos direitos da criança.
