Oito anos após a denúncia, a Justiça Federal da Paraíba aceitou uma ação penal contra um homem de 75 anos acusado de ofensas racistas contra o ex-ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, que envolve um comentário discriminatório publicado no Facebook em 2018, foi finalmente levado a julgamento.
O comentário racista
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Josevaldo Amâncio da Silva, morador de Itabaiana, na Paraíba, publicou em outubro de 2018 a seguinte frase em resposta a uma postagem sobre Joaquim Barbosa: “Negro, quando não caga na entrada, caga na saída!” A ofensa foi denunciada à Polícia Federal em Juiz de Fora (MG) ainda em novembro de 2018, mas o autor só foi interrogado em 27 de agosto de 2025, após investigação que incluiu a quebra de sigilo telemático para identificá-lo.
Confissão e indiciamento
Em depoimento, Josevaldo confessou a autoria da postagem e foi indiciado ao MPF. A denúncia só chegou à Justiça Federal em março deste ano. O MPF afirma que “a manifestação utilizou estereótipo depreciativo para agredir a dignidade da vítima e de toda a coletividade negra, associando a cor da pele a um comportamento abjeto”. O processo pede a condenação por crime de racismo, conforme a Lei nº 7.716 de 1989, que prevê pena de dois a cinco anos de prisão e multa, sem possibilidade de acordo de não-persecução penal.
Contexto político
O caso ganha relevância em meio à possível candidatura presidencial de Joaquim Barbosa. A Democracia Cristã (DC) anunciou o ex-ministro como presidenciável para as eleições de 2026, mas a decisão gerou resistência interna no partido, com alas apoiando o ex-ministro Aldo Rebelo. Barbosa ainda não confirmou publicamente sua participação na corrida eleitoral.
Andamento processual
A aceitação da denúncia pela Justiça Federal paraibana ocorreu em 20 de maio, quase oito anos após o comentário. O réu, Josevaldo Amâncio da Silva, agora responderá ao processo, que pode resultar em condenação por crime de racismo, crime inafiançável e imprescritível no Brasil.
