O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta segunda-feira (20) a condenação do ex-deputado estadual Venício Caribé de Carvalho no emblemático caso da ambulância apelidada de "Fofão". A decisão mantém a pena de pagamento de R$ 1,2 milhão por envolvimento em esquema de desvio de verba pública na Bahia.
O escândalo que abalou a política baiana
O caso remonta a 2006, quando foi descoberto um esquema de superfaturamento na compra de ambulâncias no estado. A "Fofão", como ficou conhecida a viatura em questão, foi adquirida por valores absurdamente inflados, caracterizando crime contra a administração pública.
Venício Caribé, que era deputado estadual na época, foi identificado como partícipe do esquema. As investigações revelaram que o ex-parlamentar atuou como intermediário na negociata, facilitando o desvio de recursos públicos.
Longa batalha judicial chega ao STJ
O processo percorreu diversas instâncias da Justiça antes de chegar ao Superior Tribunal de Justiça:
- Condenação inicial na primeira instância
- Recursos sucessivos do ex-deputado
- Manutenção da condenação pelo Tribunal de Justiça da Bahia
- Análise final pelo STJ
Os ministros do STJ foram unânimes em manter a condenação, considerando provados os indícios de participação de Venício Caribé no esquema criminoso.
Impacto na política local
O caso "Fofão" tornou-se um símbolo da luta contra a corrupção na Bahia, demonstrando que mesmo figuras públicas influentes não estão acima da lei. A decisão do STJ envia uma mensagem clara sobre a responsabilização de agentes públicos envolvidos em irregularidades.
O valor de R$ 1,2 milhão a ser pago pelo ex-deputado representa o prejuízo causado aos cofres públicos baianos, além de servir como exemplo para outros casos semelhantes que ainda tramitam na Justiça.
Esta decisão marca o capítulo final de uma batalha judicial que se estendeu por quase duas décadas, consolidando o entendimento jurisprudencial sobre crimes contra a administração pública no estado da Bahia.
