Desfile em homenagem a Lula acende alerta no Tribunal Superior Eleitoral
O desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Carnaval do Rio de Janeiro, foi rebaixado para a segunda divisão e gerou uma forte repercussão política que continua a se desdobrar. As fantasias provocativas que representavam "neoconservadores" em latas de conserva revoltaram líderes evangélicos, público que o petista tenta conquistar em sua busca por votos para a reeleição.
Letra do samba-enredo sob análise rigorosa
Os problemas para o presidente com a passagem da escola pela avenida apenas começaram. Na semana anterior ao desfile, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, pedidos de liminar contra Lula e a agremiação niteroiense por propaganda eleitoral antecipada, argumentando que qualquer medida naquele momento seria censura prévia. Contudo, a sessão foi marcada por advertências significativas.
A presença do petista e de ministros de seu governo em um camarote do Sambódromo para assistir à escola foi na contramão desses recados. Agora, com a possibilidade de a Corte eleitoral julgar um fato consumado, o rigor promete ser maior, especialmente em relação à letra do samba-enredo, entoada ininterruptamente ao longo de 79 minutos na noite do último domingo, 15 de fevereiro.
Trechos problemáticos na composição musical
Para além do refrão que inclui o jingle de campanha "Olê, olê, olê, olá; Lula, Lula", há outros trechos que especialistas consideram problemáticos:
- "Vi a esperança crescer/ e o povo seguir sua voz/ revolucionário é saber/ escolher seus heróis" - A referência a uma escolha remete, segundo advogados, à eleição, onde obviamente escolhe-se um candidato.
- "Lute para vencer/ aceite se perder/ se o ideal valer/ nunca desista" - Este excerto também fala subliminarmente de uma disputa, especialmente no contexto de uma ode a um mandatário que anuncia publicamente sua candidatura à reeleição.
O caso poderia desafiar a máxima vigente nos últimos anos de que só a presença de palavras como "vote" ou "apoie" configuraria um pedido explícito de votos e, portanto, a propaganda antecipada. Thiago Boverio, advogado consultado pela reportagem, afirmou: "A letra da música traz o entendimento de uma disputa em que o vencedor seria o mais apto a estar no poder. Em nada influencia o fato de a escola ter sido rebaixada. O cenário do impacto eleitoral não diminui com o insucesso".
Possíveis consequências jurídicas e políticas
Para Boverio, houve no mínimo "condescendência" do potencial candidato Lula, que usufruiu eleitoralmente do evento. Uma eventual ação por abuso de poder contra o petista, que pode ser punida com a inelegibilidade, demandaria uma investigação e a produção de provas para avaliar a gravidade dos fatos.
Exatamente a adoção de medidas para colher evidências é o que pede o Partido Liberal em representação levada ao TSE na última quinta-feira, 19 de fevereiro. Dentro do governo, houve tentativas de minimizar os danos. Interlocutores do Palácio do Planalto telefonaram para a cúpula da Acadêmicos de Niterói pedindo mudanças urgentes em alegorias e fantasias a menos de uma semana do desfile.
Pressão política e ajustes de última hora
A pressão política teria resultado no cancelamento de uma ala chamada "Jacarés com cloroquina", que faria alusão a declarações de Jair Bolsonaro descredibilizando a vacina contra a covid-19 e promovendo remédios sem eficácia comprovada contra o vírus. De última hora, os componentes precisaram ser realocados em outras alas.
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, tinha confirmado presença no desfile e apareceu até no livreto oficial como componente do último carro, mas pegou a escola de surpresa ao desistir. Segundo pessoas familiarizadas com a decisão, foi uma escolha pessoal por "excesso de cautela", interpretada como uma reação à "politização exagerada" da homenagem ao marido.
O episódio revela como eventos culturais como o Carnaval podem se tornar arenas de disputa política, com consequências que transcendem a folia e alcançam as esferas jurídica e eleitoral. A análise do TSE sobre os trechos do samba-enredo da Acadêmicos de Niterói promete definir novos parâmetros para o que configura propaganda eleitoral antecipada em um país onde política e cultura frequentemente se entrelaçam.
