Receita Federal solicita custódia de joias de Bolsonaro para transferir à União
A Receita Federal formalizou um pedido à Polícia Federal para assumir a custódia das joias recebidas pela Presidência da República que foram vendidas ou tentadas a serem vendidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida, baseada em investigações da corporação, tem como objetivo principal dar sequência ao processo administrativo que resultará na transferência da propriedade desses presentes para a União.
Objetivo da Receita Federal
O foco da Receita Federal não é a posse física dos objetos, mas sim a responsabilidade legal sobre eles. A intenção é garantir que os bens, atualmente sob custódia da Polícia Federal em uma agência da Caixa Econômica Federal em Brasília, sejam formalmente incorporados ao patrimônio público.
Itens envolvidos no caso
Entre as peças que compõem esse conjunto valioso estão:
- Relógios de marcas renomadas como Rolex, Chopard e Hublot
- Dois rosários árabes, conhecidos como masbahas
- Quatro pares de abotoaduras
- Um par de brincos
- Um color, entre outras joias de alto valor
Andamento processual
A Polícia Federal já encaminhou o pedido da Receita Federal ao ministro Alexandre de Moraes, que atua como relator do caso no Supremo Tribunal Federal. Paralelamente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve anunciar em breve sua decisão sobre como proceder com a apuração.
Contexto investigativo
Em julho de 2024, a Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro relacionados a esse caso. Agora, a Procuradoria-Geral da República enfrenta a decisão crucial de validar a investigação da PF e apresentar denúncia formal contra o ex-presidente ou, alternativamente, determinar o arquivamento do processo.
O caso representa um capítulo significativo nas investigações sobre o uso de bens recebidos pela Presidência da República, com implicações tanto no âmbito administrativo quanto no penal.
