O processo de notificação do influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo, acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 2022, enfrenta um impasse internacional. O Ministério da Justiça comunicou oficialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pedido para que ele seja formalmente notificado está parado há pelo menos dois meses nas mãos das autoridades dos Estados Unidos, país onde ele reside.
Impasses na notificação internacional
Em ofício enviado ao Supremo nesta sexta-feira, 9 de janeiro de 2026, o Ministério da Justiça detalhou a situação. A notificação, que é um passo crucial para que Paulo Figueiredo possa se defender judicialmente no Brasil, está travada desde que o último ofício brasileiro foi enviado, em novembro de 2025.
O governo brasileiro já renovou a solicitação às autoridades norte-americanas. "Considerando que, até a presente data, não houve manifestação das autoridades norte-americanas em resposta ao Ofício encaminhado em novembro de 2025, informamos que solicitamos às autoridades estrangeiras informações sobre o andamento do pedido", diz trecho do documento apresentado ao STF.
As acusações contra o neto de João Figueiredo
Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente militar João Figueiredo, vive nos Estados Unidos há cerca de uma década. Ele responde a duas ações penais na Justiça brasileira:
- Participação na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022.
- Um segundo processo, no qual é acusado de, ao lado do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), tramar sanções contra autoridades brasileiras. O objetivo da suposta trama seria tentar livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro de uma condenação.
A notificação que está atualmente paralisada nos EUA refere-se especificamente ao caso do golpe de Estado. Não existe um prazo legal definido para que as autoridades estrangeiras cumpram esse tipo de solicitação, conhecida como carta rogatória.
Mudança na estratégia de notificação
Inicialmente, o ministro relator do caso no STF, Alexandre de Moraes, considerou Figueiredo como notificado devido a publicações feitas pelo influenciador em suas redes sociais. Nelas, ele debochava da ação penal e desafiava o magistrado.
Como Figueiredo não constituiu um advogado para sua defesa, a Defensoria Pública foi acionada. Após a apresentação da primeira etapa da defesa pelo órgão, o ministro Moraes determinou que a notificação fosse feita de forma pessoal e oficial, o que exigiu o acionamento do mecanismo de cooperação jurídica internacional.
O impasse atual mantém o processo em uma fase preliminar crucial, aguardando a comunicação formal ao acusado para que os prazos processuais possam correr efetivamente.
