Filho de ex-governador de Mato Grosso terá monitoramento eletrônico durante cumprimento de pena
O médico Rodrigo da Cunha Barbosa, filho do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa, deverá utilizar tornozeleira eletrônica para cumprir parte significativa de sua condenação por crimes de corrupção passiva e participação em organização criminosa. A decisão, datada de 4 de outubro, foi proferida pela juíza Mônica Catarina Perri, da Vara de Execuções Penais, estabelecendo os termos específicos do regime de cumprimento da pena.
Contexto da condenação e recursos da defesa
Em 2016, Rodrigo da Cunha Barbosa foi condenado a 9 anos, 4 meses e 27 dias de prisão em regime semiaberto, após as investigações da Operação Sodoma, que apurava fraudes fiscais durante os mandatos de seu pai no governo estadual. A defesa do médico recorreu da sentença, alegando erro no cálculo da pena e defendendo que o período correto seria de 6 anos e 27 dias.
Além disso, os advogados argumentaram que o acordo de colaboração premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República em 2017, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal, garantiria o cumprimento da pena em regime aberto diferenciado desde o início.
Decisão judicial detalha etapas do cumprimento da pena
No entanto, a juíza Mônica Catarina Perri esclareceu que o acordo prevê o cumprimento da pena em duas etapas distintas. A primeira fase consiste em dois anos em regime semiaberto diferenciado, com uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar entre 22h e 6h.
Já a segunda etapa prevê o cumprimento do restante da pena em regime aberto diferenciado, sem monitoramento eletrônico, mas com a obrigação de comparecimento mensal à Justiça para informar atividades desenvolvidas e endereço residencial.
Prazo restante para conclusão da primeira fase
Ao analisar minuciosamente o caso, a magistrada concluiu que Rodrigo da Cunha Barbosa ainda não completou os dois anos da primeira fase do cumprimento da pena. Conforme os cálculos judiciais, restam 315 dias para o término desse período inicial com monitoramento eletrônico.
O médico chegou a ser preso preventivamente em Cuiabá durante a Operação Sodoma em 2016, mas foi solto dias depois. Segundo investigações da Polícia Civil, ele teria recebido propina durante o governo de seu pai, entre 2010 e 2014, em esquema de corrupção liderado pelo ex-governador.
Operação Sodoma e contexto familiar
A Operação Sodoma investigava especificamente fraudes fiscais ocorridas durante os mandatos de Silval Barbosa à frente do governo de Mato Grosso. Além de Rodrigo, outros familiares do ex-governador, incluindo sua mulher e irmão, também foram alvo de investigações e devem depor sobre contratos suspeitos.
O caso representa um capítulo significativo na história recente de combate à corrupção no estado, envolvendo figuras políticas proeminentes e seus familiares em esquemas de desvio de recursos públicos.
