Ex-vereador de Guarapuava e familiares recebem condenação por esquema de rachadinha no Paraná
Alessandro Jorge Oreiko, mais conhecido como Sidão Oreiko, ex-vereador de Guarapuava, na região central do Paraná, foi condenado a mais de 11 anos de prisão pela prática de rachadinha. A sentença judicial também atingiu sua esposa e seu irmão, que foram reconhecidos como participantes do esquema criminoso. Atualmente, todos os três respondem em liberdade, aguardando possíveis recursos.
Detalhes da condenação e crimes envolvidos
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR), o trio estabeleceu um sistema para exigir parte dos salários de servidores públicos, utilizando ameaças de exoneração como coerção. O ex-vereador, eleito em 2020 e afastado do cargo em novembro de 2022 por determinação da Justiça devido ao caso, foi condenado especificamente a:
- 11 anos, 6 meses e 9 dias de reclusão, além de 143 dias-multa, pelos crimes de concussão, lavagem ou ocultação de valores e associação criminosa.
Sua esposa recebeu a pena de:
- 9 anos, 5 meses e 22 dias de reclusão e 78 dias-multa, pelos mesmos crimes de concussão, lavagem ou ocultação de valores e associação criminosa.
O irmão do ex-vereador foi condenado a:
- 4 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão e 12 dias-multa, pelos crimes de lavagem ou ocultação de valores e associação criminosa.
O crime de concussão, definido como a exigência de vantagem indevida por um funcionário público, está diretamente relacionado à prática da rachadinha. Embora a rachadinha em si não seja tipificada como ilícito penal, quando envolve coerção para a devolução de valores, pode configurar concussão, como ocorreu neste caso.
Como operava o esquema criminoso
Conforme as investigações do MP-PR, a atuação do grupo começou logo nos primeiros meses do mandato de Sidão Oreiko, com a colaboração ativa de sua esposa e irmão. No esquema, eles solicitavam mensalmente a assessores vinculados ao gabinete ou indicados ao Poder Executivo valores em espécie ou em cestas básicas.
A esposa do parlamentar era responsável por assediar as vítimas, exigindo o repasse de dinheiro e instruindo-as a manter sigilo sobre as transações. As ameaças de exoneração eram utilizadas para forçar a aceitação das condições, com pelo menos 14 situações identificadas entre fevereiro de 2021 e abril de 2022.
Os valores repassados em espécie eram depositados e transferidos para a conta do irmão do vereador, uma estratégia para dissimular o verdadeiro destinatário do dinheiro e ocultar a origem ilícita dos recursos.
Reações e contexto político
O advogado de defesa dos três condenados, Marinaldo Rattes, classificou as penas como exorbitantes e anunciou a intenção de recorrer da sentença. Sidão Oreiko, que concorreu novamente ao cargo de vereador em 2024 pelo União Brasil, não foi eleito. O g1 entrou em contato com o partido para obter um posicionamento sobre o caso, mas ainda aguarda resposta.
Este caso reforça a atenção sobre a rachadinha como uma prática corrupta que mina a administração pública, destacando a importância da atuação judicial e do Ministério Público no combate a esses esquemas no Paraná.
