Prefeito de São Paulo demite secretário após denúncia de contratos milionários com empresa de ex-sócia
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou na noite desta quarta-feira (25) a demissão do secretário-adjunto de Turismo, Rodolfo Marinho, e do presidente da SPTuris, Gustavo Pires. As exonerações ocorrem após a abertura de investigação pela Controladoria Geral do Município (CGM) para apurar denúncias de contratos milionários com empresa ligada a ex-sócia de Marinho.
Investigação apura contratos de R$ 229 milhões
Segundo apurações do g1, a empresa MM Quarter Produções e Eventos, registrada em nome de Nathalia Carolina da Silva Souza, ex-sócia de Rodolfo Marinho, assinou 19 contratos com a SPTuris desde 2022, totalizando mais de R$ 229 milhões em quatro anos. A denúncia foi publicada inicialmente pelo portal Metrópoles.
Um dos contratos ativos envolve R$ 9,4 milhões para contratação de guias de turismo bilíngues durante o carnaval de rua da capital paulista. A MM Quarter afirma que o valor efetivamente utilizado foi de R$ 2.987.443,57, correspondente aos serviços prestados.
Relação profissional anterior
Documentos mostram que Nathalia Carolina foi sócia minoritária de Rodolfo Marinho em uma empresa de comunicação, a Legiscom Publicidade e Consultoria LTDA, que prestou serviços eleitorais ao vereador Gilberto Nascimento JR (PL) e ao deputado federal Gilberto Nascimento nas campanhas de 2020 e 2022. Ela possuía 1% da empresa.
Além da sociedade empresarial, Nathalia e Rodolfo Marinho trabalharam juntos no gabinete do deputado estadual Rodrigo Moraes (PL) em 2017, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Mudanças societárias coincidentes
Registros da Junta Comercial de SP (Jucesp) revelam que:
- Rodolfo Marinho foi formalmente nomeado secretário municipal de Turismo em 20 de abril de 2022
- Treze dias antes, em 13 de abril de 2022, Nathalia Carolina foi registrada como dona única da MM Quarter
- A empresa mudou de atividade social, passando de serviços de manutenção e limpeza para organização de feiras e eventos
- Em 20 de maio de 2023, a empresa passou de microempresa para empresa de pequeno porte (EPP)
A MM Quarter só começou a obter contratos vultosos com a SPTuris após a nomeação de Marinho para a Secretaria Municipal de Turismo.
Endereços e telefones questionados
Inicialmente, Nathalia declarava residência em um imóvel na Vila Sabrina, na periferia da Zona Norte de São Paulo. Após a reportagem do Metrópoles, a Junta Comercial atualizou o registro para um endereço comercial na Avenida Roque Petroni Júnior, na Zona Sul.
O telefone registrado como contato da MM Quarter nos contratos públicos pertence a Marcelo Camargo Moraes, presidente da ONG Associação de Bem Estar, Esporte e Cultura (ASA). Esta organização possui outros contratos com a gestão Nunes desde 2022 que somam mais de R$ 212 milhões.
Posicionamentos das partes
A MM Quarter emitiu nota esclarecendo que:
- Rodolfo Marinho não é sócio oculto da empresa
- Marcelo Camargo Moraes mantém vínculo contratual de prestação de serviços
- A sócia majoritária não é "laranja" e exerce funções efetivas de direção
- A evolução patrimonial da empresa é compatível com sua atuação no mercado
A reportagem procurou Rodolfo Marinho questionando sobre possível favorecimento, mas não obteve retorno. Em nota, os parlamentares Gilberto Nascimento afirmaram que "não têm qualquer relação e desconhecem os negócios da empresa mencionada".
Oposição aciona Ministério Público
Vários parlamentares da oposição ingressaram com pedido de investigação no Ministério Público de São Paulo contra a SPTuris, a MM Quarter e Rodolfo Marinho. O vereador Nabil Bonduki (PT) protocolou pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal.
"Isso é surreal! A empresa manda nota de qualquer coisa e a prefeitura paga. A mesma empresa presta quase todo tipo de serviço na SPTuris", argumentou Bonduki.
A vereadora Luana Alves (PSOL) e as deputadas Sâmia Bomfim e Mônica Seixas também acionaram o MP para investigar os contratos sob suspeita de uso de "empresa laranja".
"Estamos falando de milhões em contratos públicos sob suspeita. Se há uso de empresa laranja, possível favorecimento e falhas graves de fiscalização, isso não é detalhe burocrático, é um indício de desvio da finalidade da máquina pública", afirmou Luana Alves.
O Ministério Público confirmou ter recebido as notícias de fato, que estão em análise.
Prefeitura determina apuração completa
Por meio de nota, a gestão municipal informou que o prefeito Ricardo Nunes determinou "toda e qualquer apuração, inclusive sobre eventuais irregularidades cometidas por agentes públicos" envolvidos no suposto esquema. A Controladoria Geral do Município já iniciou processo investigatório.
Com as demissões anunciadas, o subprefeito da Sé, Coronel Salles, assumirá a presidência da SPTuris, enquanto a Secretaria Municipal de Turismo continua sob comando de Rui Alves de Souza Júnior, que assumiu o posto principal em junho de 2024.
