O ex-presidente Jair Bolsonaro participará de uma audiência de custódia neste domingo (23 de junho), marcada para as 12h. O procedimento acontece após sua prisão preventiva ser decretada no sábado (22) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Detalhes da prisão e audiência
A prisão preventiva foi determinada após o magistrado identificar risco de fuga do ex-presidente. Entre as justificativas estão a violação do uso da tornozeleira eletrônica e a realização de uma vigília convocada por Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente.
A audiência de custódia será realizada por videoconferência na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Participarão do procedimento, além de Bolsonaro, representantes da Procuradoria-Geral da República e advogados de defesa.
Como funciona a audiência de custódia
Este rito processual, previsto na legislação penal brasileira, tem como objetivo principal verificar as circunstâncias da prisão. Durante o procedimento, a Justiça analisará:
- Se a ordem de prisão foi cumprida dentro das normas penais
- Se houve respeito à integridade física e psicológica do preso
- Se foram realizados exames médicos no momento da detenção
O ministro Alexandre de Moraes pode participar pessoalmente da audiência ou designar um juiz de seu gabinete para conduzir os trabalhos.
O que é prisão preventiva
A prisão preventiva pode ser decretada a qualquer momento da investigação ou processo quando há necessidade de garantir a ordem pública ou assegurar a aplicação da lei penal. Este instrumento também é utilizado quando o investigado descumpre medidas cautelares anteriormente impostas.
Diferentemente de outras modalidades de prisão, a preventiva não tem prazo determinado previamente, mas deve ser reavaliada a cada 90 dias pelo Poder Judiciário.
A decisão sobre a manutenção ou revogação da prisão de Bolsonaro será tomada durante ou após a audiência de custódia deste domingo.
