Bolsonaro conquista prisão domiciliar humanitária após episódio com tornozeleira
Nesta terça-feira (24), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi beneficiado com a concessão de prisão domiciliar humanitária por um período de 90 dias, decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida atende a um pedido da defesa do político, fundamentado em seu estado de saúde, e permite que ele cumpra em casa o restante da pena de 27 anos e 3 meses de prisão, à qual foi condenado por tramar um golpe de Estado.
Episódio da tornozeleira eletrônica em 2025
Antes desta concessão, Bolsonaro já havia experimentado a prisão domiciliar em 2025, situação que foi interrompida após uma tentativa de romper a tornozeleira eletrônica que utilizava. O incidente ocorreu na madrugada do dia 22 de novembro de 2025, quando o ex-presidente, em prisão domiciliar preventiva desde agosto daquele ano, tentou danificar o dispositivo com um ferro de solda.
O Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime) do Distrito Federal registrou um alerta de "violação do dispositivo" às 0h07. Imagens e vídeos anexados ao processo judicial mostraram marcas de queimadura em toda a circunferência do equipamento, especialmente no local de encaixe e fechamento. Bolsonaro chegou a declarar aos agentes: "Meti um ferro quente aí".
Justificativas apresentadas pela defesa
Após o episódio, durante audiência de custódia e em conversas com agentes, Bolsonaro e sua defesa apresentaram diversas justificativas para a tentativa de rompimento da tornozeleira:
- Surto por medicamentos: Alegou ter tido um "surto" e episódios de "paranoia" causados pelo uso de medicamentos psiquiátricos, como pregabalina e sertralina, para tratar ansiedade e depressão.
- Privação de sono: Afirmou que não estava dormindo bem e que, em um momento de falta de razão, resolveu mexer no aparelho.
- Suspeita de escuta: Versões mencionadas por aliados indicavam que ele acreditava haver um equipamento de escuta escondido dentro da tornozeleira.
- Negação de fuga: Bolsonaro negou categoricamente qualquer intenção de fugir, afirmando que "caiu na razão" logo após o ato e se comunicou com os agentes.
Consequências imediatas do ato
A tentativa de rompimento foi considerada de gravidade máxima pelas autoridades, levando a consequências imediatas. O ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão de Bolsonaro na manhã do mesmo sábado (22), argumentando que a violação constatava a intenção de romper o monitoramento para garantir uma fuga. O ex-presidente foi então levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde ficou detido em uma sala de Estado-Maior.
Na decisão, Moraes destacou a proximidade da casa de Bolsonaro com embaixadas estrangeiras (cerca de 15 minutos), o que aumentava o risco de evasão. Como o ex-presidente já havia sido condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no caso da "trama golpista", a prisão preventiva acabou sendo emendada com o início da execução da pena em regime fechado.
Retorno à prisão domiciliar
Com a nova decisão de prisão domiciliar humanitária, Bolsonaro poderá cumprir o restante da pena em casa, substituindo a cela de estado-maior na Papudinha. A concessão foi baseada em um parecer da Procuradoria-Geral da República, que acolheu os argumentos de saúde apresentados pela defesa. Este episódio reforça a complexidade jurídica e os desafios de monitoramento envolvendo figuras políticas de alto perfil no Brasil.
