MPCE denuncia 38 pessoas por esquema milionário que lesou cofres públicos no Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou denúncia contra 38 indivíduos por participarem de uma organização criminosa que desviou aproximadamente R$ 7,7 milhões de prefeituras e câmaras municipais. A ação foi formalizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) perante a Justiça Estadual na última sexta-feira, dia 20.
Municípios afetados e período do esquema
Segundo as investigações do MPCE, o esquema ilícito operou entre os anos de 2015 e 2017, atingindo oito municípios cearenses: Chaval, Ibicuitinga, Itarema, Itaitinga, Itapiúna, Jijoca de Jericoacoara, Pentecoste e Tejuçuoca. O órgão ministerial não especificou em quais setores exatamente os crimes foram cometidos, mantendo certos detalhes sob reserva.
O g1 Ceará tentou obter mais esclarecimentos junto ao MPCE através de solicitação de entrevista, mas o pedido foi recusado pela instituição. Os denunciados, cujos nomes não foram divulgados publicamente, responderão judicialmente por crimes como peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
Estrutura e funcionamento do grupo criminoso
As apurações, que incluíram minuciosos relatórios de inteligência financeira e a quebra de sigilo bancário, revelaram que a organização era dividida em três núcleos distintos e altamente especializados:
- Núcleo Político-Administrativo: composto por agentes públicos que atuavam para facilitar a contratação de empresas e autorizar pagamentos irregulares.
- Núcleo Empresarial: responsável pela criação de empresas de fachada e pela simulação de concorrência em processos licitatórios.
- Núcleo Operacional: formado por indivíduos que cediam suas contas bancárias, atuando como "laranjas" para receber os valores desviados.
Conforme detalhado pelo Ministério Público, o grupo utilizava empresas de consultoria contábil para exercer controle sobre o setor financeiro dos órgãos públicos municipais. Em seguida, eram simulados serviços em nome de pessoas ligadas ao esquema, que recebiam pagamentos por atividades que, na realidade, deveriam ser executadas pelas empresas formalmente contratadas.
Mecanismo de desvio e "caixa rápido"
O dinheiro público desviado era transferido diretamente para contas de terceiros, sem qualquer registro ou comunicação aos órgãos de controle. Em diversas ocasiões, essas contas funcionavam como um verdadeiro "caixa rápido", com saques sendo realizados imediatamente após o depósito dos recursos públicos, dificultando o rastreamento.
Pedidos do MPCE e situação processual
Além da condenação dos suspeitos, o Ministério Público do Ceará requereu à Justiça a definição de um valor mínimo para reparar os prejuízos causados aos cofres públicos. O processo judicial encontra-se atualmente sob sigilo, conforme determinação legal.
