A Justiça do Paraná extinguiu a ação que pedia a garantia de transporte escolar para um menino de 11 anos, morador de uma comunidade rural no interior do estado. A criança precisou ser transferida para um colégio mais longe de casa devido a um impasse territorial entre duas cidades.
Entenda o caso
A ação foi movida pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) no início de março deste ano, quando o menino foi impedido de entrar em um ônibus escolar de Diamante do Sul, no Oeste do estado. A cena foi filmada. O pai, Clair Mantovani, explicou ao g1 que a criança usou o transporte escolar por mais de seis anos sem problemas. A restrição começou pela localização da casa deles: geograficamente, o local pertence ao município de Nova Laranjeiras, mas a escola mais próxima fica em Diamante do Sul.
Com o impedimento, o pai transferiu a criança para Nova Laranjeiras, mas ela passou a percorrer 70 quilômetros por dia para estudar, mais de três vezes a distância anterior. O trajeto passou a ser de duas horas por dia (ida e volta), contra 40 minutos antes (20 para ir e 20 para voltar).
Decisão judicial
Na ação, o MP pedia que a prefeitura de Diamante do Sul voltasse a fornecer transporte escolar para a criança frequentar a antiga escola. A Vara da Infância e da Juventude deferiu uma liminar determinando que, em 48 horas, fosse garantido o deslocamento do aluno. O g1 apurou que a liminar não foi cumprida. No entanto, a Justiça extinguiu o processo por entender que a situação foi regularizada com a matrícula da criança em Nova Laranjeiras, mesmo que ela precise ficar mais tempo em trânsito para estudar.
A prefeitura de Diamante do Sul afirmou que a decisão confirma que o município atuou dentro da legalidade e que o acesso à educação da criança segue garantido. Segundo a Fundação de Desenvolvimento Educacional do Paraná (Fundepar), o aluno está matriculado em uma instituição de Nova Laranjeiras e continua frequentando as aulas. Os responsáveis pela criança não se manifestaram sobre a decisão.
Tentativa de negociação
Antes do processo, o prefeito de Diamante do Sul, Darci Tirelli (PSB), afirmou ao g1 que a prefeitura propôs que o aluno voltasse a estudar na cidade, mas a família precisaria levá-lo até um ponto de ônibus a cerca de cinco quilômetros de casa. A condição era necessária porque, por questões de segurança, o ônibus não poderia mais atravessar um rio com cerca de 50 metros de largura para chegar até a casa da criança. O pai, que trabalha diariamente em lavouras, disse que não conseguiria levar a criança todos os dias até o ponto sugerido e queria que o filho continuasse no antigo colégio, especialmente por ser uma unidade cívico-militar.
