O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Santa Catarina deflagrou, nesta quarta-feira (29), a Operação Ajuste Fino contra um cartel formado por empresários do ramo de persianas, divisórias e vidros. Eles são suspeitos de fraudar licitações em prefeituras e no governo estadual, além de realizar um rodízio entre os vencedores dos certames.
Investigação e mandados
A investigação apontou a participação de um servidor público estadual no esquema, que mantinha contato direto com os empresários e auxiliava nas fraudes. Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em Florianópolis, São José, Paraíso, Garopaba, Indaial, Blumenau, Itajaí e Rio do Sul, além do município de Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul.
Como funcionava o esquema
Batizada de Ajuste Fino, a ação revelou que os investigados combinavam previamente os preços, ajustavam os valores durante as disputas e definiam qual empresa apresentaria a proposta vencedora. O grupo também produzia documentos falsos e emitia notas fiscais irregulares para simular a concorrência entre as empresas.
“As apurações apontaram fraude à licitação, proposta muito abaixo do valor de mercado - cerca de 70% menores - e não cumprimento dos contratos”, afirmou o Ministério Público, órgão responsável pelo GAECO no estado.
Início da investigação
A investigação começou em 2024 após uma denúncia envolvendo um processo de contratação em Palhoça. Na época, foi identificado que o grupo já atuava em licitações. Procurada, a prefeitura de Palhoça afirmou que não foi alvo de diligência e desconhece o envolvimento de servidores na operação.
Crimes investigados
Os crimes investigados incluem associação criminosa, fraude a licitações em massa, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e sonegação fiscal.
Origem do nome da operação
O nome Ajuste Fino faz referência aos ajustes minuciosos feitos pelos empresários para fraudar as licitações das quais participavam.
