Uma operação de fiscalização trabalhista resultou na libertação de dois peões que trabalhavam em uma fazenda de criação de gado em Jacundá, no sudeste do Pará, em condições análogas à escravidão. A ação, iniciada no dia 5 de maio, contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal.
Condições degradantes
De acordo com os auditores-fiscais do Trabalho, um dos resgatados estava no local desde 2013, vivendo em extrema vulnerabilidade. Os trabalhadores moravam em um casebre de madeira em ruínas na zona rural, com paredes podres e cheias de buracos que permitiam a entrada de cobras, aranhas, escorpiões e ratos. As portas não possuíam tranca, e a cozinha era equipada com um fogão a lenha que enchia o ambiente de fumaça tóxica.
No mesmo espaço onde dormiam e faziam as refeições, eram armazenados agrotóxicos, mata-bicheira, ferramentas como motosserras e foices, além de ração animal e itens de montaria. O banheiro não tinha água nem descarga, e ficava rodeado por fezes de gado. A água potável era consumida de uma cisterna sem tratamento, elevando os riscos de doenças, conforme apontou o MPT.
Violacões trabalhistas
Os fiscais também constataram que os trabalhadores não passavam por exames médicos admissionais e não tinham acesso a kit de primeiros socorros. A jornada de trabalho era exaustiva, sem medidas preventivas contra acidentes. A fiscalização resultou em cerca de 50 autos de infração por violações trabalhistas graves contra o empregador.
Medidas adotadas
O empregador foi notificado a paralisar as operações, rescindir os contratos e pagar R$ 121.514,76 em verbas rescisórias. Os trabalhadores receberam guias para três parcelas de seguro-desemprego, no valor de R$ 1.621 cada, e foram encaminhados à assistência social.
Como denunciar
Suspeitas de trabalho análogo à escravidão podem ser reportadas anonimamente pelo Sistema Ipê, no link ipe.sit.trabalho.gov.br. A ferramenta auxilia em fiscalizações como essa, protegendo pessoas vulneráveis no campo.
