Uma megaoperação liderada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira-SP) foi deflagrada nesta quinta-feira (27) para combater uma das maiores fraudes tributárias da história recente do país.
Esquema bilionário em combustíveis
A Operação Poço de Lobato mobiliza 621 agentes públicos em cinco estados e no Distrito Federal para cumprir 190 mandados de busca e apreensão contra alvos ligados ao Grupo Refit.
O grupo empresarial, comandado por Ricardo Magro, é dono da antiga refinaria de Maguinhos, no Rio de Janeiro, e dezenas de empresas do setor de combustíveis.
Segundo as investigações, a organização criminosa causou um prejuízo estimado em R$ 26 bilhões aos cofres estaduais e federal.
Alcance nacional da operação
Os mandados estão sendo cumpridos simultaneamente em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Distrito Federal.
A força-tarefa reúne promotores de Justiça, auditores fiscais da Receita Federal, das secretarias da Fazenda do município e do estado de São Paulo, além de policiais civis e militares.
O Grupo Refit é considerado o maior devedor de ICMS do estado de São Paulo, o segundo maior do Rio de Janeiro e um dos maiores da União.
Métodos sofisticados de fraude
Assim como na Operação Carbono Oculto, que revelou a infiltração do PCC na cadeia de combustíveis, os investigadores detectaram novamente o uso de fintechs e fundos de investimento no esquema criminoso.
As fraudes ocorriam através de uma complexa rede que incluía colaboradores, holdings, offshores, meios de pagamento e fundos de investimento.
Os investigados são suspeitos de integrar organização criminosa e praticar crimes contra a ordem econômica e tributária e lavagem de dinheiro.
Bloqueios bilionários e ações anteriores
O Cira-SP já conseguiu bloquear na Justiça R$ 8,9 bilhões de pessoas envolvidas no esquema. Paralelamente, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional obteve na Justiça Federal a indisponibilidade de R$ 1,2 bilhão da organização criminosa.
Em setembro, a Receita Federal e a Agência Nacional do Petróleo já haviam interditado a Refit e apreendido navios carregados de combustível importado irregularmente da Rússia.
A operação representa um dos maiores golpes já aplicados contra fraudes no setor de combustíveis no Brasil, revelando a sofisticação dos métodos utilizados para burlar o fisco.
