Amazonas enfrenta acúmulo de processos contra crime organizado
O Amazonas registrou um total de 1.152 processos pendentes relacionados a organizações criminosas no período entre 2021 e 2025. As informações foram divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através do Painel Nacional do Crime Organizado, que monitora a tramitação de ações penais em todo o país.
O que significa "processo pendente"
De acordo com o CNJ, um "processo pendente" é aquele que já foi distribuído e está em tramitação, mas ainda não recebeu uma decisão definitiva ou não foi arquivado. Em resumo, são ações que aguardam julgamento ou conclusão, representando um desafio para o sistema judiciário.
Aumento progressivo de casos no estado
O levantamento detalhado mostra um crescimento expressivo no número de processos pendentes ano após ano:
- 2021: 57 processos
- 2022: 87 processos
- 2023: 102 processos
- 2024: 142 processos
- 2025: 169 processos
A ação penal em procedimento sumário se destacou como a mais comum entre os processos pendentes, com 169 casos registrados apenas em 2025.
Distribuição entre os tribunais amazonenses
No Amazonas, o Tribunal de Justiça (TJAM) concentra a maior parte dos casos, com 931 processos entre 2021 e 2025. A evolução anual no TJAM foi:
- 2025: 292 processos
- 2024: 228 processos
- 2023: 166 processos
- 2022: 144 processos
- 2021: 101 processos
Já o Tribunal Regional Federal (TRF) registrou os seguintes números:
- 2025: 43 processos
- 2024: 47 processos
- 2023: 41 processos
- 2022: 51 processos
- 2021: 33 processos
Interpretação do aumento de casos
Para o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Glaucio Brittes, o aumento no número de processos pendentes pode indicar duas tendências simultâneas: uma maior atuação das organizações criminosas na região e um avanço na capacidade da Justiça em identificar e processar esses casos. Essa dualidade reflete tanto o crescimento da criminalidade organizada quanto os esforços do sistema judiciário para combatê-la.
Panorama nacional preocupante
Em nível nacional, a situação é ainda mais crítica. Os tribunais brasileiros acumulam 12.448 processos pendentes relacionados a organizações criminosas. Em 2025, foram registrados 3.027 novos casos, enquanto apenas 1.651 foram arquivados, resultando em um crescimento líquido do acervo.
De 2020 a 2025, os novos casos cresceram 160%, passando de 2.607 para 6.761. No mesmo período, os processos pendentes subiram 158%, de 6.141 para 15.829, demonstrando uma pressão crescente sobre o sistema judiciário.
Principais dificuldades identificadas pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça apontou várias dificuldades que impactam o andamento dos processos:
- Deficiência estrutural: falta de servidores para dar andamento às etapas burocráticas.
- Cumprimento de demandas administrativas: como a destinação de bens apreendidos.
- Produção de provas: obstáculos para reunir evidências suficientes em muitos casos.
- Estratégias de defesa: que prolongam a tramitação e atrasam o desfecho.
- Critérios rigorosos: análises mais detalhadas que aumentam o tempo de conclusão.
Esses fatores combinados criam um cenário desafiador para o judiciário amazonense e nacional, exigindo medidas estruturais e processuais para agilizar a resolução dos casos relacionados ao crime organizado.
