Vereador do Piauí condenado a 25 anos por estupro cumpre prisão domiciliar
O vereador de Bom Princípio do Piauí, Jacinto Costa Moraes, filiado ao MDB, foi condenado a uma pena de 25 anos de prisão por estupro de vulnerável contra duas adolescentes, que são irmãs. As vítimas tinham 12 e 13 anos na época dos crimes. Após oito meses de prisão, Jacinto começou a cumprir prisão domiciliar na segunda-feira, dia 2, devido a sérios problemas de saúde.
Decisão judicial e justificativa médica
O advogado de Jacinto, João Máximo, confirmou a informação ao g1 e explicou que o vereador foi removido da Penitenciária Humberto Reis da Silveira, em Parnaíba, porque a unidade prisional não possui estrutura médica adequada para acompanhar sua condição. Relatórios médicos indicam picos hipertensivos constantes e a necessidade de acompanhamento especializado, o que configura risco real de dano irreparável à saúde e à vida do acusado, segundo o advogado.
Com a decisão, Jacinto voltou à sua residência em Parnaíba, onde deve cumprir diversas medidas cautelares. Ele está obrigado a usar monitoração eletrônica e obedecer a uma ordem de recolhimento domiciliar integral, garantindo que a pena seja executada sob rigoroso controle.
Contexto do caso e investigações
O inquérito do caso iniciou em 2021 e chegou a ser arquivado, mas foi retomado e levado ao Ministério Público, resultando em um mandado de prisão preventiva. Jacinto estava preso desde 19 de maio de 2025. Apesar das acusações, o vereador e as duas vítimas negam que o crime tenha acontecido.
No entanto, o delegado Herbster Santos afirma que o delito foi confirmado através de provas e investigação. Ele destacou que o caso envolve violência psicológica e pressão financeira, em razão da grande influência do vereador na cidade. As vítimas, meninas socialmente desfavorecidas, acabaram negando os fatos, assim como seus familiares, compelidos pelo medo.
Detalhes adicionais e repercussão
Segundo o advogado João Máximo, uma das adolescentes apontada como vítima vive atualmente em relação estável com Jacinto, o que adiciona complexidade ao caso. A situação levanta questões sobre a dinâmica de poder e vulnerabilidade envolvida.
O caso tem repercutido amplamente, destacando a importância da justiça em crimes contra vulneráveis e os desafios do sistema prisional em lidar com questões de saúde. A condenação de 25 anos reflete a gravidade dos crimes, mesmo com a mudança para prisão domiciliar devido às condições médicas.
As autoridades continuam monitorando o cumprimento das medidas cautelares, enquanto a sociedade acompanha os desdobramentos deste caso que envolve política, crime e direitos humanos no Piauí.
