Tenistas estrangeiros são liberados após decisão judicial em caso de injúria racial em SC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu retirar as medidas cautelares impostas a dois tenistas estrangeiros investigados por injúria racial durante um campeonato em Itajaí, em janeiro. Com a decisão, os atletas, um venezuelano e um colombiano, terão que pagar uma caução total de R$ 20 mil e poderão retornar aos seus países de origem.
Detalhes da decisão judicial
A desembargadora Andrea Cristina Rodrigues Studer, relatora do caso, concedeu um pedido de Habeas Corpus feito pela defesa dos tenistas. Eles foram presos em 22 de janeiro e soltos no dia seguinte, com os passaportes apreendidos e monitoramento eletrônico. No texto da decisão, a magistrada destacou que os acusados vêm cumprindo as condições impostas e que a manutenção das medidas cautelares, que impedem o exercício de sua profissão e os mantêm no Brasil com custos elevados, começava a adquirir contornos de antecipação de pena.
A decisão está condicionada ao cumprimento de duas medidas principais:
- Pagamento de caução: Cristian Camilo Rodrigues Sanches pagará R$ 5 mil, e Luis David Martinez Garcia, R$ 15 mil, valores acrescidos de 20% para cobrir eventuais custas do processo.
- Assinatura de termo de compromisso: Os investigados devem comparecer, por videoconferência, a todos os atos do processo quando convocados e manter seus endereços, e-mails e números de telefone atualizados nos autos.
Argumentos da defesa e posição do Ministério Público
A defesa dos tenistas argumentou que a carreira dos atletas, profissionais de alto rendimento, estava sendo severamente prejudicada, impondo uma dupla penalidade: processual e profissional. A decisão considerou que o receio inicial de fuga, devido à condição de estrangeiros, perdeu força diante do comportamento adotado durante o processo, e a participação por videoconferência relativizou preocupações com o andamento do caso.
No entanto, o Ministério Público de Santa Catarina se manifestou contrário à decisão, em publicação na segunda-feira (9). De acordo com o MPSC, permitir que os pacientes estrangeiros saiam do país pode gerar dano irreversível à aplicação da lei penal, sobretudo diante de indícios de que não retornariam espontaneamente para se submeter aos efeitos de eventual condenação. O órgão destacou que os fatos investigados ocorreram no exercício da atividade esportiva, revelando a gravidade concreta da conduta.
Contexto do caso
O crime aconteceu na tarde de 22 de janeiro durante o Itajaí Open de Tênis, realizado no Clube Itamirim, em Itajaí, Litoral Norte catarinense. Segundo a denúncia, o colombiano Cristian Rodriguez ofendeu um funcionário do clube, chamando-o de "macaquito de merda", enquanto o venezuelano Luis David Martínez fez gestos imitando um macaco, coçando as axilas, em direção ao público. As ofensas racistas foram registradas por espectadores, que acionaram a polícia. Os dois foram presos após deixarem o local e irem para o hotel onde estavam hospedados, sendo detidos pela Polícia Militar e levados à delegacia em flagrante.
O caso continua em investigação, com os tenistas agora aguardando o desfecho processual sob as novas condições estabelecidas pela Justiça catarinense.
