Tenente-coronel da PM de São Paulo é preso por feminicídio de esposa soldado
O tenente-coronel Geraldo Neto, acusado de assassinar a esposa, a soldado Gisele Alves, tornou-se o primeiro oficial da Polícia Militar (PM) do estado de São Paulo preso por feminicídio desde a criação da lei em 2015. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (18) pelo secretário-executivo da Secretaria da Segurança Pública (SSP), coronel Henguel Pereira, durante entrevista coletiva na sede da pasta para tratar da investigação policial sobre o assassinato.
"Sim, é o primeiro caso, mesmo porque é um feminicídio contra uma policial feminina também. Então o caso é bem atípico", afirmou Henguel após a coletiva. "É um caso que chamou muito a atenção de toda a segurança pública que está em São Paulo, porque seria até um, tecnicamente, um crime de militar contra militar, um crime de feminicídio", completou o secretário-executivo, que assumiu o cargo neste ano no lugar do delegado Osvaldo Nico Gonçalves.
Detalhes do crime e prisão preventiva
A Polícia Civil e a Corregedoria da PM concluíram que Geraldo Neto foi o autor do tiro na cabeça da esposa, após uma discussão dentro do apartamento do casal no Brás, Centro da capital paulista, no dia 18 de fevereiro. Gisele Alves tinha 32 anos e era soldada, enquanto o tenente-coronel possui 53 anos.
O militar nega o crime, mas foi denunciado pela Justiça por feminicídio – assassinato de mulher por razões de gênero, como violência doméstica e familiar ou menosprezo à condição feminina – e por fraude processual, por ter alterado a cena do crime para simular um suicídio. A Justiça Militar decretou a prisão preventiva de Geraldo nesta quarta-feira, a pedido da Corregedoria da PM.
A defesa do tenente-coronel criticou a decisão, alegando inocência do cliente e que a Justiça comum é quem tem competência para apurar casos tratados como feminicídio. Na Polícia Militar de São Paulo, são considerados oficiais os policiais a partir do posto de aspirante a oficial, incluindo tenentes, capitães, majores, tenentes-coronéis e coronéis, responsáveis por comandar a tropa.
Contexto histórico do feminicídio no Brasil e em São Paulo
No Brasil, o feminicídio passou a integrar a legislação em 2015, quando a Lei 13.104 o incluiu como circunstância qualificadora do homicídio e o classificou como crime hediondo. Até então, não havia um tipo penal específico; os casos eram enquadrados como homicídio simples (pena de 6 a 20 anos) ou homicídio qualificado (12 a 30 anos).
"Antigamente, você sabe muito bem, que a questão do muitas vezes os crimes que hoje em dia são feminicídios eram catalogados e computados como homicídio", lembrou o secretário-executivo Henguel Pereira. Com a qualificadora de feminicídio, a pena aplicável passou a ser a do homicídio qualificado: de 12 a 30 anos.
Em 2024, o Congresso Nacional aprovou e o governo sancionou a Lei 14.994, que transformou o feminicídio em crime autônomo no Código Penal – deixando de ser apenas uma qualificadora. A nova lei elevou a pena para 20 a 40 anos, determinou tramitação prioritária e ajustou outras normas para endurecer a resposta penal e coibir a violência contra a mulher.
Em 2025, o estado de São Paulo registrou o maior número de casos de feminicídio para um ano desde que a série histórica foi iniciada, em 2018. Entre janeiro e dezembro, foram 270 ocorrências – em média, uma mulher foi assassinada a cada 32 horas. Os dados são da própria Secretaria da Segurança Pública. Em 2024, foram 246 mulheres mortas no estado, representando um aumento de mais de 8% nos casos de feminicídio em um ano.
Medidas de combate à violência contra a mulher e impacto na PM
"Hoje em dia tem todo um programa, toda uma atenção especial do governo", falou Henguel, que elogiou o fato de haver mais de 140 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) no território paulista. "A gente vem passando por uma mudança cultural aqui no estado de São Paulo, pelo atendimento especial humanizado que a gente tem para os crimes praticados contra a mulher", disse o secretário-executivo.
Ele também informou que agentes de segurança do estado são responsáveis por colocar tornozeleiras eletrônicas em homens que não podem se aproximar de mulheres que já foram suas vítimas por violência doméstica. "A gente também, a gente faz o controle das pessoas, das mulheres que são ameaçadas e são vítimas do crime, desse crime contra a mulher, a gente coloca o tornozelamento", afirmou Henguel.
A sensação entre Henguel, Nico e outros representantes das forças de segurança que participaram da coletiva é de que precisavam falar com a imprensa para reafirmar o compromisso das instituições com a lei, que deve ser seguida por todos. No entanto, o clima era de lamento.
"Obviamente a PM sai maculada disso", disse o coronel José Coutinho, comandante da Polícia Militar do estado, durante a coletiva. "Um de seus integrantes está preso preventivamente acusado de feminicídio. Ainda assim, a gente corta na própria carne para mostrar que não há diferenciações quanto ao autor do crime".
O caso do tenente-coronel Geraldo Neto destaca não apenas a gravidade do feminicídio, mas também os desafios enfrentados pelas instituições de segurança pública em lidar com crimes cometidos por seus próprios membros, reforçando a necessidade de transparência e aplicação rigorosa da lei.
