STF inicia julgamento histórico dos acusados de planejar assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na manhã desta terça-feira (24 de fevereiro de 2026), ao julgamento da Ação Penal 2434, que envolve os acusados de planejar os homicídios da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves. Os crimes ocorreram em março de 2018, na cidade do Rio de Janeiro, e desde então têm mobilizado a atenção nacional e internacional.
Detalhes do processo e dos réus
A sessão foi aberta pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, seguida pela leitura do relatório pelo ministro relator, Alexandre de Moraes. O documento inclui um resumo detalhado do caso, com descrição dos fatos, histórico processual, alegações da acusação e das defesas, além dos crimes imputados. Para o julgamento dos cinco réus, foram agendadas três sessões: duas nesta terça-feira, às 9h e 14h, e uma na quarta-feira (25), a partir das 9h.
Os réus são Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ); João Francisco (“Chiquinho”) Brazão, ex-deputado federal; Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro; e Ronald Paulo de Alves, ex-policial militar. Eles respondem por duplo homicídio qualificado e pela tentativa de homicídio de Fernanda Chaves. Além disso, o ex-assessor do TCE Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, responde, juntamente com os irmãos Brazão, pelo crime de organização criminosa.
Dinâmica do julgamento e próximos passos
Após a leitura do relatório, terá início a fase de sustentações orais. O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), terá uma hora para sua manifestação, com possibilidade de prorrogação para uma hora e meia. Os advogados assistentes de acusação, indicados por Fernanda Chaves e pela família de Marielle para auxiliar o Ministério Público, poderão falar por 15 minutos cada.
Em seguida, os advogados das defesas apresentarão suas manifestações, cada um dispondo de uma hora. Concluídas as sustentações, o relator será o primeiro a votar, seguido pelos demais integrantes do colegiado em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, e, por último, o presidente da Turma. Assim, após o ministro Alexandre de Moraes, votarão o ministro Cristiano Zanin, a ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Flávio Dino.
A decisão pela absolvição ou condenação será tomada por maioria de votos. Em caso de condenação, o colegiado decidirá a pena a ser aplicada, marcando um momento crucial na busca por justiça para um dos casos mais emblemáticos da história recente do Brasil.
