Professor é afastado após acusação de importunação sexual contra aluna em São Paulo
A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo (Seduc-SP) confirmou, nesta sexta-feira (13), o afastamento de um professor da escola estadual localizada no Parque Doroteia, na Zona Sul da capital paulista. O docente está sendo investigado por suposta importunação sexual contra uma estudante durante o horário de aula.
Detalhes do caso investigado pela polícia
Segundo informações preliminares do 98º Distrito Policial do Jardim Miriam, responsável pelo inquérito, o fato teria ocorrido dentro da sala de aula, na presença de aproximadamente outros quinze alunos. Conforme relatos, o professor teria segurado e fechado o casaco da jovem estudante, causando constrangimento e sensação de indefesa na vítima.
A importunação sexual, conforme definido pelo Código Penal brasileiro, consiste em "praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro". Isso abrange qualquer conduta de natureza sexual realizada sem consentimento, incluindo toques indesejados, exibição de órgãos genitais ou ejaculação em público.
Ações imediatas da Secretaria da Educação
A Unidade Regional de Ensino já iniciou uma apuração preliminar sobre o caso, que poderá resultar em sanções administrativas ao professor, com possibilidade de exoneração. Paralelamente, a estudante envolvida receberá acompanhamento psicológico especializado por meio do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva SP).
Em nota oficial, a Seduc-SP declarou que "repudia veementemente todo e qualquer ato de importunação sexual, dentro ou fora do ambiente escolar", reforçando que permanece à disposição da comunidade escolar e das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários.
Investigação policial e sigilo das informações
O caso está registrado e sendo investigado como importunação sexual pelo 98º DP. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou, quando procurada, que "detalhes da ocorrência serão preservados em razão da natureza do crime e por envolver menor de idade", garantindo o sigilo necessário para proteger a identidade da vítima.
Este incidente ressalta a importância de mecanismos de denúncia e suporte nas instituições de ensino, visando assegurar um ambiente seguro e respeitoso para todos os estudantes.
