Justiça do Rio decreta prisão preventiva do rapper Oruam após STJ revogar habeas corpus
A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira, 3 de fevereiro de 2026, a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam. A decisão foi proferida pela juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogar o habeas corpus que mantinha o artista em liberdade com tornozeleira eletrônica.
Violação da medida cautelar e argumentos da defesa
Segundo a determinação do STJ, Oruam deixou a tornozeleira eletrônica sem bateria por intervalos de até 10 horas, entre 30 de setembro e 12 de novembro do ano passado, o que configurou uma violação clara da medida cautelar imposta. O relator do caso, ministro Joel Ilan Paciornik, destacou que essa inobservância reiterada não representa uma mera irregularidade administrativa, mas sim um comportamento que revela risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal.
Em contrapartida, a defesa do rapper alegou que as ações demonstram apenas descarregamento de bateria, sem qualquer tipo de desrespeito geral ou específico às cautelares. Os advogados indicaram ainda que o equipamento apresentava problemas técnicos e que Oruam foi chamado à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para realizar a troca do dispositivo. A defesa planeja recorrer da decisão que determinou a prisão preventiva.
Acusações graves e histórico do caso
Oruam é acusado por uma série de crimes graves, incluindo:
- Tráfico de drogas
- Associação ao tráfico
- Resistência e desacato
- Dano, ameaça e lesão corporal
- Duas tentativas de homicídio qualificadas
O caso remonta a 22 de julho do ano passado, quando agentes policiais foram até a casa do artista, localizada no Joá, na Zona Sul do Rio de Janeiro, para cumprir um mandado de busca e apreensão contra um menor acusado de atos infracionais análogos a roubo e tráfico de drogas. De acordo com a Polícia Civil, o adolescente seria integrante de uma facção criminosa e atuava como segurança pessoal do traficante Edgar Alves de Andrade, conhecido como Doca.
Durante a operação, Oruam teria incitado a resistência policial ao lado de aproximadamente oito pessoas. No ano passado, o rapper já havia ficado 69 dias preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, antes de obter a liberdade com tornozeleira eletrônica.
Contexto familiar e implicações da decisão
O músico de sucesso é filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, preso há quase três décadas e considerado um dos chefes históricos do Comando Vermelho. O ministro Paciornik salientou em sua decisão que a prisão preventiva não representa uma antecipação de pena, mas sim uma medida necessária para garantir que o devido processo penal seja cumprido sem intercorrências.
O relator do STJ afirmou ainda que o mau uso do dispositivo eletrônico e o desrespeito do acusado para com as medidas cautelares impostas levam a crer que há risco real de fuga por parte do rapper. Com a decisão desta terça-feira, Oruam pode retornar ao sistema prisional caso um novo mandado de prisão seja expedido pelas autoridades competentes.
