Cantor Oruam é considerado foragido após desligamento de tornozeleira eletrônica
A situação do cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, tornou-se ainda mais crítica nesta semana. A Secretaria de Administração Penitenciária confirmou que a tornozeleira eletrônica do artista está desligada desde o último domingo, dia 1º. Diante desse fato, a juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal, assinou um novo pedido de prisão na terça-feira, dia 3, e Oruam já é oficialmente considerado foragido pela Justiça.
Histórico de violações e decisão do STJ
O equipamento de monitoramento eletrônico foi instalado no final de setembro, mas desde novembro já foram registradas diversas irregularidades. A Justiça foi notificada sobre violações específicas nos dias 1º, 4 e 11 de novembro, além de 1º e 5 de dezembro. No total, desde a instalação da tornozeleira, ocorreram pelo menos 66 violações, sendo 21 delas apenas em 2026.
Na segunda-feira, dia 2, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, tomou uma decisão crucial: revogou o habeas corpus que beneficiava o cantor. Segundo o STJ, Oruam descumpriu reiteradamente o monitoramento eletrônico, permitindo que a bateria da tornozeleira descarregasse por longos períodos. Para a Corte, essa conduta inviabilizou a fiscalização judicial e demonstrou um risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal.
Busca policial e alegações da defesa
A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou ao g1 que está realizando diligências em diferentes endereços ligados ao cantor para cumprir o mandado de prisão. Até o momento, ele não foi encontrado em sua residência, localizada na Freguesia de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio.
No entanto, o advogado Fernando Henrique Cardoso, que defende Oruam, apresenta uma versão diferente dos fatos. Segundo ele, “não houve qualquer desligamento proposital da tornozeleira”. Cardoso alega que o equipamento apresentava problemas técnicos e que o cantor foi convocado pela Secretaria de Administração Penitenciária no dia 9 de dezembro para avaliar o dispositivo. Na ocasião, os técnicos constataram uma falha de carregamento e realizaram a substituição do equipamento.
“Temos um documento oficial da Seap que especifica esse defeito e a substituição realizada”, salienta a defesa, acrescentando que o objetivo é demonstrar ao STJ que a tornozeleira eletrônica tinha problemas recorrentes de carregamento.
Contexto do caso e acusações
O caso investigado remonta ao dia 22 de julho de 2025, quando policiais civis da Delegacia de Repressão a Entorpecentes cumpriam um mandado de busca e apreensão no bairro do Joá. Segundo a denúncia, Oruam e outros envolvidos teriam arremessado pedras de grandes proporções contra os agentes a partir de um andar superior da residência, colocando em risco a vida de um delegado e de um oficial de cartório.
Após a ação, o grupo teria fugido em direção ao Complexo da Penha e feito postagens nas redes sociais desafiando as autoridades. O artista foi denunciado por duas tentativas de homicídio qualificadas contra policiais civis.
Recursos da defesa e decisão judicial
No recurso apreciado pelo STJ, a defesa argumentou que as falhas no uso da tornozeleira eletrônica ocorreram devido a problemas pontuais de carregamento, sem intenção de descumprir as medidas impostas. Além disso, alegou que Oruam é primário, tem residência fixa e exerce profissão lícita, pedindo a substituição da prisão por prisão domiciliar humanitária com base em problemas de saúde.
Contudo, na decisão, o ministro Paciornik afirmou que o descumprimento reiterado das cautelares demonstra a inadequação de medidas menos gravosas e autoriza o restabelecimento da prisão preventiva. Segundo o relator, a prisão não configura antecipação de pena, mas é necessária para garantir a efetividade do processo penal e preservar a credibilidade das decisões judiciais.
Vale lembrar que, no ano passado, o mesmo ministro havia determinado a soltura do artista por considerar que a prisão preventiva foi mantida com base em fundamentação insuficiente e vaga. Agora, a decisão revogou a liminar que havia substituído a prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica.
