MPRJ revisa posição e solicita internação de adolescente investigado por estupro coletivo
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) alterou seu entendimento inicial e passou a defender a internação socioeducativa de um menor de idade investigado por participação em casos de estupro coletivo em Copacabana. A mudança ocorreu após o surgimento de novas denúncias contra o adolescente, que é considerado pela polícia como a "mente por trás" dos crimes.
Justiça autoriza busca, mas menor está foragido
A Justiça fluminense autorizou um mandado de busca e apreensão contra o adolescente de 17 anos, porém policiais que foram até seu endereço não conseguiram localizá-lo. Segundo investigadores, o jovem é considerado foragido e responde por ato infracional análogo ao crime de estupro coletivo.
O delegado Angelo Lages, da 12ª DP de Copacabana, afirmou que o menor é o principal articulador de pelo menos dois casos de abuso sexual: o estupro coletivo contra uma adolescente de 17 anos ocorrido em 31 de janeiro, e outro caso denunciado posteriormente. Por se tratar de menor de idade, sua identidade não foi divulgada.
Mudança de posicionamento do Ministério Público
Inicialmente, o MPRJ havia discordado da Polícia Civil e recomendado ao Judiciário que negasse o pedido de apreensão do adolescente. Na última segunda-feira (2), o promotor Carlos Marcelo Messenberg, da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude Infracional da capital, argumentou que "não havia elementos nos autos que demonstrem a necessidade imperiosa da internação provisória".
Entretanto, nesta quarta-feira (4), Messenberg revisou sua decisão e enviou nova manifestação à Justiça corroborando o pedido de internação. A mudança se justificou pelo surgimento de novas denúncias contra o menor.
Processo desmembrado e adultos presos
Como o grupo envolvido nos crimes inclui quatro adultos e um adolescente, o processo precisou ser desmembrado, já que o trâmite envolvendo menores infratores segue procedimentos distintos. Legalmente, quem tem menos de 18 anos não comete crimes, mas atos infracionais, e a medida equivalente à prisão é a internação socioeducativa.
Os quatro adultos acusados no caso de Copacabana já se entregaram à polícia - dois na terça-feira e dois na quarta-feira. A Justiça aceitou denúncia do MPRJ e tornou os quatro réus por estupro coletivo e cárcere privado.
Detalhes das denúncias contra o menor
O adolescente, que é aluno afastado do tradicional Colégio Pedro II, é alvo de duas denúncias de estupro coletivo. Duas meninas afirmam que ele as atraiu para os locais onde foram violentadas.
No primeiro caso, uma jovem de 17 anos relatou que havia se relacionado com o rapaz no passado e aceitou um convite dele para sair em 31 de janeiro. Ao chegar a um apartamento em Copacabana, encontrou amigos do ex-namorado. Ela consentiu apenas em fazer sexo com o ex, mas diante da insistência dele, concordou que os outros assistissem. Segundo seu relato, todos se despiram e passaram a violentá-la.
No segundo caso, uma menina que tinha 14 anos na época dos fatos afirma que foi convidada pelo menor, com quem também teve relacionamento anterior, para ir a um apartamento. Lá estavam amigos do ex, entre eles Mattheus Veríssimo Zoel Martins, que aparece no inquérito de Copacabana. A menina narra que pelo menos três rapazes a estupraram e agrediram, e que o ato foi filmado e posteriormente as imagens foram divulgadas.
O MPRJ emitiu nota informando que "eventuais medidas cautelares podem ser requeridas no decorrer da investigação", confirmando a nova posição favorável à internação do adolescente diante das evidências acumuladas.
