O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) ajuizou ação por improbidade administrativa contra o médico Alcindo Fernandez, servidor público municipal de Cuiabá. A suspeita é de que ele tenha recebido aproximadamente R$ 298.628,82 sem cumprir integralmente a carga horária de trabalho durante o ano de 2023.
Detalhes da ação judicial
A ação foi protocolada em abril de 2026 e tramita na Vara Especializada em Ações Coletivas. O g1 tenta localizar a defesa do médico para comentar o caso. De acordo com a denúncia, Alcindo Fernandez atuava no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, com jornada semanal de 20 horas, mas teria trabalhado menos do que o previsto ao longo do ano.
Investigação aponta dupla jornada
As investigações revelaram que, em alguns períodos, o médico exercia atividades em um hospital particular nos mesmos horários em que deveria estar na unidade pública. Documentos da Prefeitura de Cuiabá indicam que, entre fevereiro e dezembro de 2023, a carga horária efetivamente cumprida foi bem inferior à exigida contratualmente.
Durante a investigação, Alcindo Fernandez alegou que trabalhava de forma remota por pertencer ao grupo de risco da Covid-19. No entanto, o Ministério Público contesta essa justificativa, afirmando que não há autorização para trabalho remoto no período e que ele atuava presencialmente na rede privada simultaneamente.
Posição da Secretaria Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde informou que não havia permissão para trabalho não presencial em 2023, reforçando a tese do MPMT. Diante das evidências, o Ministério Público requereu à Justiça o bloqueio de bens do investigado até o valor mencionado, além da condenação por improbidade administrativa e a devolução integral dos recursos aos cofres públicos.
O caso segue em tramitação na Justiça, e novas informações devem surgir com o andamento processual.
