Justiça mantém prisão preventiva de motorista que atropelou fisioterapeuta em Palmas
A Justiça do Tocantins negou o pedido de liberdade ao motorista João Paulo Rocha do Nascimento, de 28 anos, que atropelou o fisioterapeuta Thiago Dias Camilo no último dia 15 de fevereiro, em Palmas. A desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe rejeitou o Habeas Corpus (HC) apresentado pela defesa, mantendo o suspeito em prisão preventiva.
Motivos para a manutenção da prisão
A magistrada citou três fatores principais que justificaram a decisão:
- Embriaguez do condutor: Testemunhas e policiais relataram que João Paulo apresentava sinais claros de embriaguez após o acidente. Ele se recusou a realizar o teste do bafômetro, e latas de cerveja foram encontradas tanto dentro do veículo quanto em sua residência.
- Fuga do local sem prestar socorro: O motorista abandonou a cena do acidente sem oferecer qualquer assistência à vítima. Registros policiais confirmam que Thiago Camilo só recebeu ajuda de transeuntes que passavam pelo local, sendo posteriormente socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
- Histórico criminal do suspeito: João Paulo já possui antecedentes por violência doméstica (Lei Maria da Penha) e medidas protetivas contra ele. Para a desembargadora, esse histórico demonstra que o indivíduo representa um risco concreto para a sociedade.
Detalhes do acidente e estado da vítima
Thiago Dias Camilo, de 39 anos, pilotava uma motocicleta quando foi violentamente atingido pelo carro conduzido por João Paulo. O fisioterapeuta sofreu ferimentos graves, incluindo um traumatismo craniano, e foi transportado inconsciente para o Hospital Geral de Palmas (HGP). Até o momento, ele permanece internado em estado grave, necessitando de intubação e cuidados intensivos.
Após o atropelamento, o motorista fugiu do local, mas foi localizado pela Guarda Metropolitana em um posto de combustível. Durante a abordagem, o suspeito ofereceu resistência, obrigando os agentes a algemá-lo para efetuar a condução.
Contexto do suspeito e posição da defesa
No momento do acidente, João Paulo Rocha do Nascimento cumpria pena sob monitoração eletrônica por meio de tornozeleira, uma medida que vinha sendo aplicada desde outubro de 2025. A Defensoria Pública, responsável pela sua defesa, argumenta que a manutenção da prisão é desproporcional, sugerindo como alternativa a aplicação de medidas cautelares, como a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Os advogados sustentam que o atropelamento foi um crime culposo (sem intenção direta) e que não há risco de reincidência. Eles também contestam a tese de "dolo eventual", que a Justiça poderia aplicar ao entender que o condutor assumiu conscientemente o risco de causar danos graves.
Decisão judicial e próximos passos
A desembargadora Etelvina Felipe fundamentou sua decisão na necessidade de preservação da ordem pública, destacando a "periculosidade social" do motorista. Essa avaliação considerou a combinação perigosa de álcool ao volante, direção imprudente e a omissão de socorro à vítima.
João Paulo Nascimento permanecerá preso preventivamente enquanto aguarda o julgamento definitivo do caso pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O processo seguirá seu curso legal, com a possibilidade de novos recursos por parte da defesa.
O caso tem mobilizado a comunidade de Palmas, especialmente entre colegas e pacientes do fisioterapeuta Thiago Camilo, que aguardam notícias sobre sua recuperação. As autoridades reforçam a importância do cumprimento rigoroso das leis de trânsito e das consequências graves para quem dirige sob influência de álcool.
