Justiça de Alagoas toma decisão parcial em caso de morte de esteticista
A Justiça de Alagoas aceitou parcialmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) no caso envolvendo a morte da esteticista Cláudia Pollyanne Farias de Sant'Anna. A decisão judicial abrange a tia da vítima e os proprietários de uma clínica de reabilitação localizada em Marechal Deodoro, que estão sob investigação pelas circunstâncias do óbito.
Decisão judicial detalhada
Na sentença proferida, a juíza Fabíola Feijão autorizou medidas específicas de investigação, incluindo a busca e apreensão de documentos considerados relevantes para o caso. Além disso, foi determinada a quebra de sigilo de dados dos investigados. No entanto, a magistrada negou o pedido de prisão preventiva formulado contra os donos da clínica terapêutica.
Segundo a juíza Fabíola Feijão, não existem elementos concretos que indiquem que os investigados, atualmente em liberdade, representem algum risco à ordem pública ou possam interferir significativamente no andamento das investigações. A decisão foi fundamentada na análise dos autos e nas alegações apresentadas pelas partes.
Posição do Ministério Público
O promotor de Justiça Adriano Jorge, responsável pelo caso, manifestou sua intenção de recorrer da decisão que negou a prisão preventiva. De acordo com ele, há uma preocupação legítima com a segurança das pessoas que prestaram depoimento e denunciaram irregularidades na clínica, especialmente ex-residentes da unidade.
Testemunhas relataram episódios de violência dentro da clínica, incluindo agressões contra internos e até mesmo a suspeita de estupro contra uma adolescente que recebia atendimento no local. O Ministério Público alega que os depoimentos colhidos apontam para um comportamento agressivo por parte dos responsáveis pela clínica, que funcionava como uma comunidade terapêutica.
Medidas autorizadas e investigações em curso
Apesar de não ter concedido a prisão preventiva, a Justiça autorizou a busca e apreensão de diversos itens que podem auxiliar nas investigações. Entre os objetos listados estão:
- Computadores e mídias digitais
- Telefones celulares
- Receituários e laudos médicos
- Contratos de prestação de serviços com pacientes
- Termos de consentimento
- Prontuários psicológicos e médicos
- Outros documentos considerados relevantes pela autoridade policial
O promotor Adriano Jorge argumentou que a prisão preventiva foi solicitada justamente para evitar possíveis retaliações contra os denunciantes e para impedir que os investigados pudessem atrapalhar o andamento processual. As investigações continuam ativas com o objetivo de apurar todas as circunstâncias relacionadas à morte da esteticista Cláudia Pollyanne e a possível participação dos denunciados no caso.
O caso tem gerado grande repercussão na região, especialmente após a divulgação de laudos que indicam que a esteticista sofreu agressões e intoxicação durante sua internação na clínica terapêutica. A Polícia Civil já havia indiciado o dono da clínica por homicídio doloso anteriormente, demonstrando a gravidade das acusações.
