Jovem de 19 anos é investigado por aplicar provas falsas do EJA e emitir certificados em Ituverava, SP
A Polícia Civil de Ituverava, no interior de São Paulo, está investigando um caso de estelionato envolvendo o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O suspeito é Gabriel Estanislau da Silva, um jovem de 19 anos, acusado de aplicar provas falsas e emitir certificados de conclusão do ensino médio de forma irregular.
De acordo com denúncias registradas na delegacia da cidade, pelo menos 30 alunos fizeram as provas aplicadas por Gabriel, e cinco deles já registraram boletim de ocorrência. O jovem foi preso em janeiro deste ano, mas liberado no dia seguinte, após audiência de custódia.
Modus operandi do golpe
Segundo as investigações, Gabriel cobrava entre R$ 550 e R$ 700 para a emissão do certificado de conclusão do ensino médio, sem exigir frequência obrigatória a aulas ou o cumprimento dos protocolos legais. O pagamento era realizado por meio de cartão de crédito, com opções à vista ou parceladas.
O delegado Jucélio de Paula Silva Rego, responsável pelo caso, explicou que o suspeito entrava em contato com as vítimas pelas redes sociais. "As vítimas não fizeram aula nenhuma, fizeram a inscrição por rede social, no dia fizeram a prova e, aquelas que tinham interesse, pagaram pela emissão do certificado", afirmou o delegado em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo.
No momento da abordagem policial, Gabriel estava em posse de provas em branco e uma máquina de cartão. As investigações revelaram que as provas aplicadas não seguiam a metodologia exigida pelo Ministério da Educação, com perguntas consideradas incompatíveis com o nível e conteúdo exigidos.
Detalhes das investigações
Os policiais apreenderam diversos itens durante a operação, incluindo:
- 32 provas já realizadas
- 10 provas em branco
- Um contrato
- Cinco recibos de pagamento
- Uma maquininha de cartão
- Outros documentos relacionados ao caso
Um aspecto curioso do modus operandi foi a orientação para que os alunos preenchessem as provas a lápis. "Procedemos a apreensão das provas e vimos que elas estavam preenchidas a lápis as respostas", detalhou o delegado. Essa prática permitiria que respostas erradas fossem corrigidas posteriormente a caneta.
Silêncio do suspeito e possíveis envolvidos
Durante seu depoimento formal, Gabriel Estanislau da Silva optou por permanecer em silêncio. Anteriormente, ele havia alegado que apenas aplicava provas para uma empresa e que seguia a sistemática estabelecida por ela.
A polícia acredita que outras pessoas podem estar envolvidas no esquema. Os documentos apreendidos continham o logotipo de uma empresa que será contatada para prestar esclarecimentos. Além disso, a máquina de cartão encontrada com o suspeito estava registrada em nome de outra empresa.
Posicionamento das autoridades educacionais
Procurado pelo g1, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), informou que não recebeu informações sobre as suspeitas de irregularidade em Ituverava.
A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo ressaltou que a oferta do EJA é gratuita e que para efetuar matrícula, o interessado deve se dirigir a qualquer escola estadual ou ao balcão de atendimento do Poupatempo mais próximo, apresentando documentos como RG, histórico escolar e comprovante de residência.
O MEC emitiu uma nota alertando sobre ofertas irregulares: "Nesse sentido, promessas de 'certificado rápido', 'conclusão sem aulas' ou 'aprovação automática' não encontram respaldo na legislação educacional e são indícios de oferta irregular".
Como funciona o EJA regularmente
A Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade da educação básica destinada a pessoas que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental ou médio na idade apropriada. De acordo com a legislação:
- A oferta ocorre exclusivamente por instituições públicas ou privadas devidamente autorizadas
- É necessário cumprimento de carga horária mínima
- Os processos avaliativos devem ser contínuos
- A certificação depende do efetivo aproveitamento do estudante
- No ensino médio, é exigida mediação pedagógica com garantia de 50% da carga horária presencial
Para verificar a regularidade de uma instituição ou curso de EJA, o MEC orienta os interessados a consultarem os sistemas estaduais de ensino, os Conselhos Estaduais de Educação ou as Secretarias de Educação, sempre buscando informações em canais oficiais do poder público.
