Moradores de Rondônia estão enfrentando dificuldades para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), enquanto um mercado paralelo oferece agendamentos por valores entre R$ 20 e R$ 50. A Rede Amazônica identificou anúncios de intermediários que cobram para garantir vagas no sistema, que deveria ser gratuito.
Dificuldade no agendamento oficial
O agendamento para a CIN em Rondônia é feito exclusivamente pelo Portal do Cidadão do Governo de Rondônia, com vagas abertas todas as sextas-feiras às 12h30. As senhas são limitadas, e muitos cidadãos relatam que, mesmo acessando no horário, não conseguem agendar. Uma moradora de Porto Velho, que preferiu não se identificar, contou ao g1 que colocou um alarme no celular para tentar garantir a vaga, mas nunca teve sucesso. “Coloquei até um alarme no celular para tocar toda sexta-feira no horário da abertura das vagas, mas nunca tem. Quando entro, já não aparece nenhuma vaga disponível. Infelizmente nós acabamos indo atrás desse tipo de situação porque o sistema acaba não funcionando do jeito que deveria”, relatou.
Valores cobrados
A moradora conversou com dois anunciantes. Um deles cobrou R$ 150 para agendar documentos de cinco pessoas, o que equivale a R$ 30 por pessoa. O outro informou que faria o agendamento de quatro pessoas por R$ 100, cerca de R$ 25 cada. Indignada, ela acredita que a venda de agendamentos está relacionada à escassez de vagas no sistema oficial. “Se tem alguém negociando vagas, isso explica por que, mesmo acessando o sistema no horário certo, nunca tem vaga. Achei um absurdo. Toda semana tento agendar e não consigo. Já desisti”, desabafou.
Modus operandi
Para contratar o serviço, é fácil. Além do boca a boca, a Rede Amazônica encontrou anúncios em classificados de redes sociais e grupos de WhatsApp. A equipe de reportagem entrou em contato com um dos anunciantes, que informou que precisava apenas do nome completo, CPF e data de nascimento do interessado. Ele garantiu uma vaga para a semana seguinte e informou o valor cobrado. O modus operandi é parecido: os intermediários pedem os dados, garantem a vaga e, se o pagamento não for feito, o agendamento é cancelado. Em uma conversa, o anunciante afirmou que, sem o pagamento, a pessoa fica impedida de fazer novo agendamento por 20 dias e não pode contratar novamente o serviço.
Prejuízos à população
O mercado paralelo prejudica quem não pode pagar. Mateus Carvalho, por exemplo, precisa da identidade para retirar medicamentos na rede pública de saúde, mas não consegue agendar. “Não consigo pegar os remédios porque não tenho identidade. Preciso dela para retirar os remédios no posto. Como não sei ler nem escrever, só consigo pela digital”, explicou. O advogado e conselheiro da OAB-RO, Clemilson Garcia, destacou que a dificuldade de acesso ao documento compromete direitos básicos. “Sem a identificação, o cidadão fica impedido de exercer garantias constitucionais, como acesso à saúde, educação e assistência social. O Estado tem a obrigação de oferecer alternativas para quem não consegue acessar a plataforma digital”, afirmou.
O que dizem os responsáveis
O governo de Rondônia informou que o aumento da demanda pode causar lentidão no sistema. A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) afirmou que ampliou a quantidade de vagas, inclusive prioritárias, mas a alta taxa de ausência nos atendimentos afeta a disponibilidade. Em Ji-Paraná, cerca de 23% dos agendamentos resultam em não comparecimento. O governo disse que segue trabalhando para aprimorar os serviços. O Ministério Público de Rondônia (MPRO) informou que acompanha a implementação da CIN, realiza reuniões com a Sesdec e o Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC-RO), e implantou travas no sistema para dificultar fraudes. Denúncias de venda irregular de vagas foram recebidas e encaminhadas às Promotorias de Justiça.
