O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua defesa contra a queixa-crime movida pelo também deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), acusando-o de calúnia, difamação e injúria. A origem do caso remonta a uma acalorada discussão entre os dois parlamentares durante a última sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, na qual Gaspar atuava como relator.
Discussão na CPMI do INSS
Na ocasião, Gaspar teria chamado Lindbergh de “criminoso”, “usuário de drogas”, “canalha” e “líder da bandidagem”, entre outros xingamentos. Em contrapartida, o petista teria se referido a Gaspar como “estuprador”. A troca de ofensas gerou duas queixas-crime: uma de Lindbergh contra Gaspar e outra de Gaspar contra Lindbergh.
Argumentos da defesa
Na defesa entregue ao STF, Alfredo Gaspar sustenta que suas declarações foram uma reação às ofensas proferidas anteriormente por Lindbergh. “As supostas palavras ofensivas proferidas pelo querelado não mais são que reação às ofensas recebidas”, afirma a manifestação. Além disso, o deputado alega que suas falas estão protegidas pela imunidade parlamentar, garantida pela Constituição Federal aos congressistas no exercício do mandato.
A defesa de Gaspar também destaca que ele próprio foi vítima de agressões verbais e que agiu no calor do debate político, contexto em que a imunidade deve ser aplicada. O caso agora aguarda análise do STF, que decidirá sobre o prosseguimento da ação.
Repercussão
A troca de acusações entre os dois parlamentares ganhou destaque na mídia e acirrou ainda mais os ânimos na CPMI do INSS, que investiga supostas fraudes no sistema previdenciário. Enquanto Lindbergh critica a atuação de Gaspar na comissão, o relator defende a lisura de seu trabalho e nega as acusações.
O episódio reforça o clima de tensão entre parlamentares de diferentes espectros políticos no Congresso Nacional, especialmente em comissões de alto impacto como a CPMI do INSS.
