O caso criminal mais antigo em fuga do Distrito Federal chega a um momento decisivo nesta terça-feira (11). Francisco Edson Pereira, que passou 25 anos foragido da justiça, enfrentará um júri popular acusado de cometer um homicídio no ano de 1999.
O crime que iniciou uma longa fuga
A história remonta ao 1° de maio de 1999, no Setor Leste do Gama. Na época, Francisco trabalhava como repositor em um supermercado local. Naquele dia, uma desavença com José Eroaldo Ferreira de Menezes terminou em tragédia.
Segundo as investigações do Ministério Público do DF (MPDFT), o réu esfaqueou a vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu. O MP apontou a existência de motivo torpe e o emprego de recurso que dificultou a defesa do ofendido, uma vez que Francisco teria se aproximado de forma repentina e desferido o ataque de maneira súbita.
A captura após um quarto de século
Desde a ocorrência do crime, Francisco Edson Pereira havia desaparecido, tornando-se o foragido mais antigo do Distrito Federal. O desfecho dessa longa caçada humana só veio em 24 de fevereiro deste ano, quando ele foi finalmente localizado e preso em Roraima, graças a investigações conduzidas pelo MPDFT.
Com a prisão, o processo judicial, que estava suspenso, pôde ser retomado, culminando no marcante julgamento por júri popular marcado para esta semana.
Por que o crime não prescreveu?
Um dos aspectos mais notáveis deste caso é o fato de o crime não ter prescrito, mesmo após 25 anos. A explicação está no artigo 366 do Código de Processo Penal (CPP).
Conforme a legislação, quando um réu não é encontrado e não apresenta defesa, o juiz pode determinar a suspensão do processo e do prazo prescricional. No caso de Francisco, essa suspensão foi formalmente determinada em 2013.
O tempo que normalmente contaria para a prescrição ficou congelado enquanto o réu permaneceu foragido. Essa regra jurídica impede que acusados evadam da Justiça para beneficiar-se com a extinção da punibilidade pelo simples decurso do tempo.
O julgamento representa o ápice de uma longa espera por respostas e justiça, demonstrando que, mesmo após décadas, a lei mantém seu curso em busca de uma solução definitiva para um trágico episódio ocorrido no final do século passado.
