Médico condenado a indenizar paciente após cirurgia no lado errado causar amputação de testículo em Minas Gerais
Um médico foi condenado a indenizar um paciente após realizar uma cirurgia de correção de hérnia no lado errado do corpo, em um caso grave de erro médico ocorrido em Minas Gerais. O equívoco cirúrgico levou à necessidade de novas intervenções, que resultaram em complicações severas e culminaram na amputação de um testículo do paciente.
Decisão judicial mantém condenação e valores de indenização
A decisão foi proferida pela Comarca de Ipatinga e posteriormente confirmada pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O profissional da saúde deverá pagar R$ 50 mil por danos morais e R$ 8 mil por danos estéticos, totalizando R$ 58 mil em indenizações. Os nomes dos envolvidos e as datas específicas dos procedimentos não foram divulgados, pois o processo tramita em segredo de justiça.
Sequência de eventos que levou à amputação
No processo judicial, o paciente relatou que deveria ter sido submetido a uma cirurgia para correção de hérnia inguinal do lado esquerdo. Contudo, o cirurgião realizou a incisão no lado direito, erro que tornou necessário um segundo procedimento no local correto. Durante essa nova cirurgia, o paciente sofreu uma torção testicular, condição caracterizada pelo bloqueio do fluxo sanguíneo após o testículo girar e torcer o cordão espermático.
Em razão da gravidade do quadro clínico, foi preciso realizar uma terceira intervenção cirúrgica para a amputação de um dos testículos, conforme informou o TJMG em sua decisão. A sequência de eventos transformou um procedimento de rotina em uma situação médica crítica com consequências permanentes.
Recursos das partes e fundamentação da decisão
Em primeira instância, o médico já havia sido condenado por erro médico. Ambas as partes recorreram da decisão inicial. O paciente solicitou aumento do valor da indenização, alegando que teria ficado infértil após as cirurgias consecutivas. Já o médico sustentou que a falha teria sido coletiva, atribuída à equipe cirúrgica, e não apenas de sua responsabilidade individual.
Ao analisar o caso, o relator destacou que a jurisprudência estabelece que o cirurgião principal responde diretamente pelos atos praticados durante o procedimento, incluindo aqueles relacionados ao cumprimento de protocolos básicos de segurança, como a conferência do local da intervenção.
“Não há dúvida de que incumbe ao cirurgião líder da equipe garantir a fiel observância da checagem cirúrgica, sendo inadmissível delegar a responsabilidade pela conferência de informações elementares, como o local da incisão”, afirmou o magistrado em sua fundamentação.
Laudo pericial e decisão final do tribunal
O desembargador Fernando Caldeira Brant manteve a decisão da primeira instância e considerou adequados os valores fixados para indenização. Segundo ele, um laudo pericial apontou que o paciente já apresentava alterações prévias que influenciavam sua função hormonal e reprodutiva, fator considerado na avaliação dos danos.
O voto foi acompanhado pelo juiz convocado Christian Gomes Lima e pelo desembargador Fernando Lins, consolidando a posição do tribunal. A Justiça negou o pedido do paciente por indenização adicional por suposta perda de rendimentos, por entender que não houve comprovação documental suficiente dos prejuízos financeiros alegados.
Contexto processual e impossibilidade de contato
Como os nomes das partes não foram divulgados devido ao segredo de justiça, a reportagem não conseguiu estabelecer contato para solicitar posicionamentos adicionais. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações que possam surgir posteriormente.
Este caso se soma a uma série de decisões judiciais que reforçam a responsabilidade direta dos cirurgiões líderes em procedimentos médicos, especialmente quando envolvem falhas em protocolos básicos de segurança que poderiam prevenir erros graves como o ocorrido em Minas Gerais.
