Um chef de cozinha foi condenado definitivamente pela Justiça por praticar assédio sexual durante uma entrevista de emprego em um restaurante de Santos, no litoral de São Paulo. A decisão de segunda instância, publicada em dezembro de 2025, põe fim a um processo que se arrastava desde 2021.
Perguntas íntimas durante seleção
O caso ocorreu em fevereiro de 2021, em um estabelecimento no bairro Ponta da Praia. De acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), o chef Alexandre Aparecido Fernandes recebeu a candidata em uma sala reservada para a entrevista.
Após questões iniciais sobre dados pessoais, o tom da conversa mudou radicalmente. A vítima relatou que o réu passou a fazer perguntas de cunho sexual, como "Como uma moça bonita como você se satisfaz?" e "Como que uma moça tão bonita assim faz para gozar?".
A mulher protestou, afirmando que estava ali por uma vaga de trabalho. Mesmo assim, o chef insistiu, o que a levou a interromper a entrevista. Ela chegou a aceitar uma proposta para atuar em outro setor do restaurante, mas desistiu após apenas dois dias.
Processo e recursos judiciais
O processo reuniu provas consideradas sólidas pela Justiça, incluindo o depoimento consistente da vítima e mensagens trocadas via WhatsApp enviadas por Alexandre à candidata após o episódio, que corroboraram seu relato.
Em primeira instância, o Juizado Especial Criminal de Santos (Jecrim) condenou o réu à pena de um ano de prisão em regime aberto. No entanto, a pena foi convertida em uma prestação pecuniária, equivalente a quatro salários mínimos, a serem pagos como indenização à vítima.
A defesa tentou reverter a condenação, alegando fragilidade de provas e que o acusado agiu por interesse pessoal, não aproveitando-se de sua posição hierárquica. O recurso, porém, foi rejeitado.
Relação de poder foi decisiva
A relatora do caso no Colégio Recursal, Márcia Faria Mathey Loureiro, destacou em sua decisão que ficou comprovado o uso da condição de superior hierárquico para tentar obter vantagens sexuais.
"A tese defensiva de que se tratava de mero interesse pessoal não se sustenta diante da clara relação de poder e da vulnerabilidade da vítima, que buscava uma oportunidade de trabalho", afirmou a magistrada.
Com a publicação da decisão em segunda instância em dezembro de 2025, não cabem mais recursos. O advogado de Alexandre, Flavio Dutra, confirmou ao g1 o fim das possibilidades processuais, já que não há jurisprudência favorável ou matéria constitucional a ser discutida em instâncias superiores.
Procurada, a administração do restaurante onde ocorreu o assédio não se manifestou sobre o caso.
