Justiça do Rio determina nova prisão do cantor Oruam após falhas no monitoramento eletrônico
A Justiça do Rio de Janeiro ordenou novamente a prisão do cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam. A decisão foi proferida pela juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal, após o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogar o habeas corpus que beneficiava o artista.
Descumprimento reiterado do monitoramento eletrônico
Segundo o STJ, Oruam descumpriu repetidamente as condições do monitoramento eletrônico, permitindo que a bateria da tornozeleira ficasse descarregada por longos períodos. O tribunal considerou que essas falhas inviabilizaram a fiscalização judicial e demonstraram um risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal.
De acordo com os registros do processo, foram contabilizadas 28 falhas no monitoramento em um intervalo de 43 dias. Algumas dessas interrupções duraram até dez horas, ocorrendo principalmente durante a noite e nos fins de semana. Para o ministro relator, esse comportamento ultrapassa um simples problema técnico e representa um claro desrespeito às decisões judiciais.
Contexto do caso e acusações
Oruam está acusado de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação realizada no Rio de Janeiro. O episódio remonta ao dia 22 de julho de 2025, quando agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) cumpriam um mandado de busca e apreensão no bairro do Joá, na Zona Oeste da cidade.
Segundo a denúncia, o cantor e outros envolvidos teriam arremessado pedras de grandes proporções contra os policiais, a partir de um andar superior da residência, colocando em risco a vida de um delegado e de um oficial de cartório. Após a ação, o grupo fugiu em direção ao Complexo da Penha e fez postagens nas redes sociais desafiando as autoridades.
Defesa alega problemas técnicos no equipamento
O advogado de defesa, Fernando Henrique Cardoso, argumenta que não houve qualquer desligamento proposital da tornozeleira. Ele afirma que o equipamento apresentava problemas de carregamento e que Oruam foi convocado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para trocar o dispositivo.
"Temos um documento oficial da Seap que especifica esse defeito e a substituição realizada", salienta a defesa. Cardoso também menciona que o cantor é primário, tem residência fixa e exerce profissão lícita, tendo pedido, de forma subsidiária, a substituição da prisão por prisão domiciliar humanitária devido a problemas de saúde.
Decisão judicial e fundamentação
Na decisão, o ministro Paciornik destacou que o descumprimento reiterado das medidas cautelares demonstra a inadequação de alternativas menos gravosas, autorizando o restabelecimento da prisão preventiva. Ele ressaltou que a prisão não configura antecipação de pena, mas é necessária para garantir a efetividade do processo penal e preservar a credibilidade das decisões judiciais.
Esta não é a primeira vez que o caso ganha destaque no judiciário. No ano passado, o mesmo ministro havia determinado a soltura do artista por considerar que a prisão preventiva foi mantida com base em fundamentação insuficiente e vaga. No entanto, as recentes falhas no monitoramento eletrônico levaram à revogação da liminar que substituía a prisão preventiva pelo uso da tornozeleira.
A defesa continua buscando demonstrar ao STJ que os problemas foram técnicos e não intencionais, com o equipamento original já encaminhado para perícia. O caso segue sob análise, refletindo os desafios na aplicação de medidas cautelares em processos criminais envolvendo figuras públicas.
