O Bar Partisan, localizado na região da Lapa, no Rio de Janeiro, teve o alvará de funcionamento cassado pela Prefeitura do Rio nesta terça-feira, 28. A medida foi tomada após o estabelecimento ser acusado de antissemitismo e xenofobia por manter uma placa na fachada informando que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não eram bem-vindos.
Decisão após pedido de vereador
A cassação ocorreu depois que o vereador Flávio Valle, presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo, solicitou formalmente que a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) investigasse e cassasse a licença do bar. Com a publicação da decisão no Diário Oficial, Valle comemorou nas redes sociais, afirmando que a cidade não tolera ambientes segregadores, especialmente contra visitantes. “Aqui se faz, aqui se paga”, declarou.
Multa anterior do Procon Carioca
Antes da cassação, o Procon Carioca já havia multado o Bar Partisan em R$ 9.520 pela sinalização considerada discriminatória. A prática foi enquadrada como abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.
Defesa do bar alega perseguição política
Em nota oficial, o Partisan expressou “profunda perplexidade e indignação” com a decisão, classificando a medida como “desproporcional, carente de razoabilidade e eivada de vício de finalidade”. A defesa argumentou que a interrupção definitiva das atividades por uma única infração administrativa, já sanada após a primeira notificação, configura uma sanção política, e não técnica.
A defesa reiterou que não houve crime de racismo ou xenofobia, pois manifestações políticas contra ações de Estados-Nação são protegidas pela liberdade de expressão. “O Bar Partisan jamais impediu a entrada de qualquer pessoa”, acrescentou.
Nova placa e posicionamento político
Na semana passada, o bar colocou uma nova sinalização com os dizeres: “Israelenses devem entregar (Benjamin) Netanyahu ao TPI (Tribunal Penal Internacional)”. Na legenda, o estabelecimento defendeu que “estar do lado certo da história sempre foi um compromisso desta casa” e que “os crimes contra a humanidade ocorridos em Gaza e no Irã não podem ser tolerados”. O TPI emitiu um mandado de prisão contra o premiê israelense por crimes de guerra em Gaza em 2024.
A Prefeitura do Rio não se manifestou sobre o recurso do bar. O caso segue gerando debate sobre os limites da liberdade de expressão e a discriminação em estabelecimentos comerciais.
