Audiências de instrução do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho têm início nesta segunda-feira
Começam nesta segunda-feira (23) as audiências de instrução e julgamento dos réus envolvidos no rompimento da Barragem B1, localizada no Complexo Minerário do Córrego do Feijão, em Brumadinho. A tragédia, que ocorreu em 25 de janeiro de 2019, resultou em 272 vítimas fatais, conforme dados oficiais.
Cronograma extenso e detalhes das sessões
De acordo com o cronograma divulgado pela Justiça Federal, estão previstos 76 dias de audiência, que devem ocorrer entre esta segunda-feira (23) e 17 de maio de 2027. Nesse período, serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além dos interrogatórios dos réus. As sessões serão realizadas no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul de Belo Horizonte.
A previsão é de que as audiências ocorram preferencialmente de forma presencial, mas poderão ser realizadas por videoconferência, mediante solicitação das partes envolvidas no processo.
Entenda o julgamento e os motivos da demora
Sete anos após o rompimento da barragem, a Justiça começa a ouvir as testemunhas. Ao todo, 51 pessoas devem depor nesta fase inicial, incluindo familiares das vítimas, sobreviventes e os próprios réus. A demora no processo é atribuída a vários fatores, como a disputa entre Justiça Estadual e Federal, a digitalização de 84 volumes do processo, a citação de réus no exterior e recursos que suspenderam prazos.
Além disso, o prazo para as defesas responderem à acusação foi ampliado de 10 para 100 dias, o que contribuiu para o prolongamento do caso. Os interrogatórios dos 15 réus vão ocorrer ao final das audiências, conforme prevê a legislação brasileira. Familiares das vítimas, representados pela Avabrum, terão a oportunidade de acompanhar as audiências de perto.
Quem são os acusados e o foco do julgamento
Os acusados são engenheiros, gerentes e diretores ligados à Vale (11 pessoas) e à TÜV SÜD (4 pessoas). O ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, foi excluído por decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, mas o recurso do Ministério Público está em análise no Superior Tribunal de Justiça.
O foco do julgamento está na alegação do Ministério Público, que sustenta homicídio doloso com dolo eventual, afirmando que havia alertas sobre o risco de rompimento da barragem. As defesas, por outro lado, argumentam que o rompimento foi imprevisível e atribuem a causa a uma sondagem realizada pela empresa FUGRO.
Possíveis desfechos e posicionamento da Vale
Nesta fase, a Justiça Federal decide apenas se há indícios suficientes para levar o caso ao Tribunal do Júri. Se houver pronúncia, sete jurados vão decidir o destino dos réus. Em caso de condenação por homicídio qualificado, a pena pode variar de 12 a 30 anos por vítima, dentro do limite legal de cumprimento.
Em nota, a Vale reafirmou seu respeito às vítimas, familiares e comunidades atingidas e reiterou seu compromisso com a reparação integral dos danos. A empresa não comenta ações judiciais em andamento. O g1 entrou em contato com as empresas TÜV SÜD e FUGRO e aguarda retorno.
Relembre a tragédia de Brumadinho
A tragédia de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019, quando a Barragem B1 da mina Córrego do Feijão, da Vale, se rompeu em Brumadinho. Milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração atingiram instalações da empresa e áreas rurais, além de contaminar o Rio Paraopeba.
Ao todo, 272 pessoas morreram — a maioria trabalhadores que estavam no refeitório e na área administrativa da mineradora no momento do rompimento. Duas vítimas nunca foram localizadas. O caso gerou investigações criminais contra funcionários da Vale e da empresa alemã TÜV SÜD, além de acordos bilionários de reparação. Sete anos depois, o processo ainda tem desdobramentos na Justiça.
