O relator do processo no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado Emídio de Souza (PT), recomendou a suspensão do mandato do deputado Lucas Bove (PL) por 30 dias, em vez da cassação inicialmente cogitada. A medida decorre de representação por violência política de gênero apresentada pela deputada Mônica Seixas (PSOL). O parecer, divulgado nesta sexta-feira (24), considerou procedente a denúncia, mas optou por uma pena intermediária, avaliando a gravidade da conduta.
Entenda o caso
O episódio ocorreu em setembro de 2024, durante uma sessão na Alesp. Na ocasião, Lucas Bove discutiu com Mônica Seixas no plenário, após a deputada afirmar que ele estaria intimidando outra parlamentar. O Conselho de Ética deve se reunir na próxima quarta-feira (29) para votar o parecer e decidir pela suspensão ou arquivamento.
Além deste processo, Bove é réu em uma ação por violência doméstica e psicológica e perseguição contra a ex-mulher, a influenciadora Cíntia Chagas. A denúncia foi aceita pela Justiça em novembro de 2024.
Argumentação do relator
Em seu parecer, Emídio de Souza reconheceu a violação ao decoro parlamentar e elementos de violência política de gênero, mas argumentou pela suspensão como medida “proporcional e adequada”. Segundo ele, “o que emerge dos autos não é um momento de exacerbação retórica, mas um padrão de conduta. E padrões, ao contrário dos impulsos, têm direção. A direção, aqui, não aponta para o debate de ideias, mas para a deslegitimação da interlocutora”.
O relator também destacou que “o espaço político não pode ser utilizado como ambiente de constrangimento sistemático, sob pena de comprometimento de sua própria legitimidade”. Para ele, a suspensão do mandato cumpre dupla função: repressiva, ao impor consequência imediata à conduta incompatível com o decoro; e pedagógico-institucional, ao reafirmar os limites do exercício legítimo da atividade parlamentar.
Posicionamento das partes
A deputada Mônica Seixas afirmou que a Alesp tem histórico de redução de penas a agressores de mulheres, mas que será uma “vitória das mulheres” se Bove for afastado. “O contrário seria muito corporativismo masculino. Um mês é uma advertência, um recado do parlamento”, declarou.
Já Lucas Bove negou as acusações e disse sofrer “perseguição política das feministas”. Ele argumentou que discussões acaloradas são comuns em plenário e que trata todos os parlamentares com igualdade, independentemente do gênero. “Tenho excelente relação com a maioria das deputadas da Casa, inclusive com as do PT, porém este pequeno grupelho que não tem trabalho para mostrar precisa desse tipo de atenção em período eleitoral”, completou.
Próximos passos
Se o parecer do relator for aprovado pela maioria do Conselho de Ética na próxima quarta-feira, um projeto de resolução será proposto para confirmar a pena. Esse projeto precisará ser votado em plenário por todos os deputados. O conselho também pode optar pelo arquivamento. O colegiado é composto majoritariamente por deputados da base do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), partido de Bove.
Em casos anteriores, o deputado Fernando Cury (então no Cidadania) foi suspenso por seis meses por assédio, enquanto Arthur do Val (à época no União Brasil) teve o mandato cassado após vazamento de áudios com falas consideradas machistas e misóginas sobre refugiadas ucranianas.
