Advogada argentina enfrenta processo por injúria racial em Ipanema
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou uma proposta de indenização de aproximadamente R$ 200 mil contra a advogada argentina Agostina Páez, acusada de injúria racial. O valor seria destinado aos funcionários de um bar em Ipanema, vítimas dos gestos racistas da ré. O julgamento teve início nesta terça-feira (24) na 37ª Vara Criminal da capital fluminense, marcando um capítulo importante no combate à discriminação racial no país.
Acordo sobre extradição e pena
Durante a audiência de instrução, tanto a defesa da advogada estrangeira quanto o MPRJ chegaram a um consenso preliminar. Em caso de condenação, Agostina Páez seria extraditada para a Argentina, onde cumpriria a pena determinada pela Justiça brasileira. O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, responsável pelo caso, ainda analisará todos os aspectos antes de proferir sua decisão final nos próximos dias.
Agostina Páez, de 29 anos, protagonizou um episódio lamentável no dia 14 de janeiro deste ano. Após uma discussão em um estabelecimento comercial de Ipanema, a advogada imitou um macaco e reproduziu sons do animal, direcionando gestos ofensivos aos funcionários. Durante a sessão judicial, ela pediu desculpas formalmente aos três empregados do bar, reconhecendo a gravidade de suas ações.
Detalhes das ofensas racistas
Segundo a denúncia do Ministério Público, a advogada se referiu a um funcionário como "negro" de maneira pejorativa e, ao sair do local, utilizou a palavra "mono" – que em espanhol significa macaco – acompanhada de gestos imitativos do animal. A promotoria ainda relata que Agostina voltou a proferir ofensas, incluindo expressões como "negros de m*rda" e "monos" para outros dois funcionários, configurando três crimes distintos de injúria racial.
Nas alegações finais, o MPRJ solicitou que a ré, que não possui antecedentes criminais e demonstrou arrependimento, possa cumprir em seu país natal a pena mínima convertida em prestação de serviços comunitários. No entanto, a Promotoria defendeu vigorosamente uma reparação financeira pelo dano moral às vítimas, no valor equivalente a 120 salários mínimos, totalizando R$ 190.452. Foi proposto que metade desse valor seja depositado antes de uma possível extradição.
Contexto do caso e medidas cautelares
A defesa da advogada argentina solicitou a revogação das medidas cautelares impostas, incluindo o uso da tornozeleira eletrônica, e pediu autorização para que sua cliente retorne à Argentina. Agostina Páez está há dois meses no Rio de Janeiro, alegadamente sem renda fixa, e relatou ter recebido ameaças devido ao caso. O juiz aceitou que a defesa apresente suas alegações finais por escrito antes da sentença definitiva.
O episódio ganhou notoriedade após um vídeo das ofensas racistas viralizar nas redes sociais, desencadeando uma investigação da Polícia Civil que resultou na denúncia por injúria racial. A prisão preventiva foi decretada pela 37ª Vara Criminal, com base no risco de fuga e no comportamento reiterado da advogada, que continuou com as ofensas mesmo após ser alertada sobre a criminalidade de sua conduta no Brasil.
Agostina foi presa no dia 6 de fevereiro, mas liberada na mesma noite por decisão judicial. Desde então, permanece no território brasileiro sob monitoramento eletrônico. A promotora Fabíola Tardin Costa esclareceu que o foco do Ministério Público está na reparação do dano às vítimas e no respeito à legislação brasileira contra discriminação, priorizando esses aspectos sobre o encarceramento da ré.
Posição da defesa
A advogada Carla Junqueira, representante de Agostina Páez, afirmou que sua cliente reconhece o erro cometido, atribuindo-o ao desconhecimento da legislação brasileira sobre racismo. "Agostina reconhece que errou e reagiu de forma inadequada diante de uma situação de conflito. Demonstrou arrependimento sincero, pediu desculpas e buscou compreender as consequências de suas atitudes", declarou Junqueira em nota enviada à imprensa.
A defesa reiterou sua confiança na Justiça brasileira, esperando uma decisão proporcional que permita à ré responder ao processo em liberdade, com possibilidade de substituição das penas por medidas alternativas. O caso segue sob análise do juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, que definirá o desfecho deste processo emblemático contra a injúria racial.
