Réu é absolvido em júri por tentativa de feminicídio em Patos de Minas após 'tentativa branca'
O réu Leone Roberto dos Santos Freitas, que respondia por tentativa de feminicídio contra a companheira e tentativa de homicídio contra o filho do casal, foi absolvido durante júri popular realizado no Fórum Olympio Borges, em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. O julgamento, que durou aproximadamente nove horas, ocorreu após o caso registrado em março de 2025, onde o acusado teria apontado uma arma para a cabeça da mulher enquanto ela segurava o bebê e acionado o gatilho três vezes, sem que o revólver disparasse.
Defesa argumenta falta de provas materiais e 'tentativa branca'
De acordo com o advogado de defesa Cassio David Araújo, os jurados entenderam que não havia provas suficientes para confirmar que o crime ocorreu da forma apresentada pela acusação. O criminalista explicou que o caso se enquadra no que é conhecido como 'tentativa branca', quando não há vestígios materiais do crime. "É aquela tentativa que não deixa marcas. Por exemplo, a acusação disse que o acusado encostou a arma na cabeça da mulher e a arma estava municiada com uma munição. Teria acionado o gatilho por uma, duas vezes contra ela e uma contra o filho e aí a arma, por algum motivo, que o Ministério Público não soube explicar, a arma não disparou", comentou Araújo.
O g1 procurou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para comentar o resultado do julgamento e informar se pretende recorrer da decisão, mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem.
Relato da vítima e descoberta da arma
Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima, com 24 anos na época do crime, relatou que estava no quarto amamentando o bebê recém-nascido quando o companheiro iniciou uma discussão e, em seguida, apontou a arma para a cabeça dela. De acordo com o relato, o homem teria acionado o gatilho três vezes, mas o revólver não disparou. A mulher ainda contou que conseguiu reagir, afastando a arma, enquanto o filho mais velho, de nove anos, tentou intervir.
Após o episódio, o suspeito deixou o local. A vítima conseguiu se trancar no quarto e pedir ajuda. Quando os policiais chegaram, encontraram a mulher com o bebê no colo e o suspeito nas proximidades da residência. O revólver foi localizado posteriormente, com apoio de cães farejadores, em um lote vago próximo à casa do casal. Segundo a PM, a arma estava com uma munição “picotada”, termo usado quando há tentativa de disparo, mas a munição não é deflagrada. Esse tipo de vestígio pode indicar que o gatilho foi acionado, embora não tenha ocorrido o tiro.
Princípio do 'in dubio pro reo' foi central para a absolvição
Um dos principais argumentos da defesa durante o julgamento foi a aplicação do princípio do in dubio pro reo, que, basicamente, prevê que em caso de dúvida sobre a existência do crime e da autoria, a decisão judicial deve favorecer o réu. "Eles encontraram a arma de fogo jogada no lote, com uma bala, uma munição que a gente chama de percutida. Só que essa munição, ela estava levemente percutida. O que a defesa bateu na questão do in dubio pro reo é porque a perícia atestou que tanto a arma, quanto a munição eram eficientes", comentou o advogado.
Outro ponto destacado pelos advogados de Leone foi a ausência de registros que comprovassem o suposto acionamento do gatilho. Um áudio gravado no momento dos fatos, quando a vítima estava ao telefone com um policial militar, não captou o som característico da tentativa de disparo, o que, segundo a defesa, seria esperado mesmo em caso de falha da arma.
Ao g1, a defesa disse que o cliente não nega a posse da arma, pois era um revólver antigo que pertencia ao avô e ele guardava em casa. Mas contestou a versão de que ele tenha tentado efetuar disparos contra a companheira. Comentou ainda que o casal vivia em uma relação conturbada, porém nunca houve agressões por parte de Leone. Ele também não tinha antecedentes criminais.
Diante desses elementos, o advogado argumentou que a condenação não poderia se basear apenas no relato da vítima. A tese foi acolhida pelos jurados, resultando na absolvição do réu. Leone Roberto dos Santos Freitas permaneceu preso no sistema prisional de Patos de Minas desde a data do crime e, de acordo com a defesa, já recebeu alvará de soltura e deve sair da unidade ainda nesta sexta-feira (20).
