A Operação Refugo, deflagrada nesta quinta-feira (14) pela Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP), visa desarticular um esquema de fraude fiscal no setor de plásticos. Em Arujá, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos, totalizando 46 mandados em 48 endereços, entre residências, empresas e escritórios, em 14 municípios paulistas.
Prejuízo bilionário aos cofres públicos
Segundo as investigações, o esquema causou um prejuízo superior a R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos por meio de sonegação de impostos, uso de empresas de fachada, emissão de notas fiscais frias, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. Três grandes grupos empresariais do setor de plásticos teriam utilizado ao menos 60 empresas de fachada para gerar créditos tributários falsos, reduzindo artificialmente o pagamento de tributos estaduais e federais, como ICMS, IPI, PIS/Cofins e Imposto de Renda.
Como funcionava o esquema
A investigação revelou que a fraude operava em três etapas:
- Fluxo das mercadorias: Os produtos saíam diretamente de importadores, indústrias de resina plástica e intermediários para indústrias de plástico e grandes recicladoras.
- Fluxo das notas fiscais: Empresas de fachada emitiam notas fiscais frias entre si para dar aparência de legalidade às operações, permitindo que os beneficiários gerassem créditos tributários falsos e reduzissem o pagamento de impostos.
- Fluxo financeiro: Os valores pagos pelas empresas beneficiadas eram distribuídos entre operadores do esquema, intermediários, empresas patrimoniais e pessoas físicas ligadas ao grupo investigado.
Parte do dinheiro obtido com as fraudes teria sido usado para despesas pessoais, incluindo pacotes turísticos, clubes náuticos, lojas de vinhos e compra de bens de luxo.
Abrangência da operação
Além de Arujá, os mandados são cumpridos em Barueri, Bertioga, Caieiras, Cotia, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapevi, Itupeva, Jundiaí, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo, São Paulo e Sertãozinho. Mais de 530 agentes públicos participam da operação, que conta com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) e das polícias Civil e Militar.
